Requerimento nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

09/06/2026

Número do Protocolo

208

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o rebaixamento das calçadas e a instalação de rampas de acessibilidade no entorno da Praça João Müller, bem como nos aces.sos ao CMEI Chapeuzinho Vermelho e CAPs, com o objetivo garantir melhores condições de acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais usuários que transitam diariamente pelos referidos locais.
    A Praça João Müllpr é um importante espaço de convivência e lazer da comunidade, recebendo diariamente grande fluxo de pessoas. Da mesma forma, o CMEI Chapeuzinho Vermelho é frequentado por crianças, pais, responsáveis e servidores, sendo indispensável que o acesso ao local esteja adequado às normas de acessibilidade, assim como no CAPs.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 13:26:37
    Data Votação: 11 de Junho de 2026