Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o rebaixamento das calçadas e a instalação de rampas de acessibilidade no entorno da Praça João Müller, bem como nos aces.sos ao CMEI Chapeuzinho Vermelho e CAPs, com o objetivo garantir melhores condições de acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais usuários que transitam diariamente pelos referidos locais.
A Praça João Müllpr é um importante espaço de convivência e lazer da comunidade, recebendo diariamente grande fluxo de pessoas. Da mesma forma, o CMEI Chapeuzinho Vermelho é frequentado por crianças, pais, responsáveis e servidores, sendo indispensável que o acesso ao local esteja adequado às normas de acessibilidade, assim como no CAPs.
A Praça João Müllpr é um importante espaço de convivência e lazer da comunidade, recebendo diariamente grande fluxo de pessoas. Da mesma forma, o CMEI Chapeuzinho Vermelho é frequentado por crianças, pais, responsáveis e servidores, sendo indispensável que o acesso ao local esteja adequado às normas de acessibilidade, assim como no CAPs.
Indexação
Observação