Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Auxílio- alimentação aos Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 28/08/2025 - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 81/2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM BASE EM ANULAÇÃO TOTAL/PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 122.750,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) - Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 28/08/2025 - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) Aprovado em 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Resolução n.º 03/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e da nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joaquim Távora, instituído pela Resolução n.º 002/1998. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) Aprovado em 1ª e 2ª votação, sendo aprovada a dispensa do prazo regimental entre uma votação em outra. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) Aprovado em 1ª e 2ª votação, sendo aprovada a dispensa do prazo regimental entre uma votação em outra. |