1 - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Benedito Azarias
|
“Dispõe sobre a concessão de Auxílio- alimentação aos Menores Aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências”.
|
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025
Turno: Segundo
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 81/2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM BASE EM ANULAÇÃO TOTAL/PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 122.750,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
|
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
|
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Benedito Azarias
|
Projeto de Resolução n.º 03/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e da nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joaquim Távora, instituído pela Resolução n.º 002/1998.
|
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação, sendo aprovada a dispensa do prazo regimental entre uma votação em outra.
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Benedito Azarias
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
|
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação, sendo aprovada a dispensa do prazo regimental entre uma votação em outra.
|
