Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Na Rua Jacira de Oliveira Coutinho, no Distrito São Roque do Pinhal, ainda existem aproximadamente 5 casas que não são atendidas por rede de esgoto, motivo pelo qual solicita ao Executivo, juntamente com a Sanepar, atenda essa necessidade básica dos que ali residem.
Também solicita ao Executivo que, na mesma rua, providencie a extensão de energia elétrica, bem como iluminação pública, inexistentes, atualmente, na localidade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Segundo informação de pessoas que residem no Bairro Pinheirinho, não há atualmente agentes comunitários designados para atuar na localidade.
Assim, caso seja confirmada a informação, requer ao Executivo que, pela Secretaria de Saúde, regularize a situação. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Solicita ao Poder Executivo que providencie o reparo da pavimentação que está danificada em alguns locais da cidade, como na Rua das Caviúnas, nas proximidades do Mercado Compre Mais, bem como na Rua Herculano Chaves Madureira, equina com a Getúlio Vargas. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Reforça a indicação já apresentada pela veradora Valdirene Cabrera Mendes, para que o Executivo construa uma passarela com cobertura no acesso do portão até o prédio do CMEI Lázara Carvalho Escorsin, no distrito de São Roque do Pinhal, para evitar que as crianças/estudantes e servidores se molhem em dias de chuva. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Para que o Poder Executivo viabilize a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro São Sebastião, a fim de proporcionar lazer, recreação e melhoria da qualidade de vida aos moradores da localidade.
Diante da relevância social da medida, conto com a sensibilidade do Executivo para a adoção de providências, inclusive a aquisição de um terreno no local, a fim de implementar a ação. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para que o Poder Executivo Municipal, informe a este Legislativo quantos veículos da Secretaria Municipal de Saúde encontram-se atualmente à disposição para atender às demandas da população, especificando o tipo de veículo e forma de utilização. Além disso, requer que seja informado se há pacientes que necessitam fazer uso do veículo de forma individual, dada a gravidade da enfermidade e, em caso positivo, quantos usuários atualmente necessitam de exclusividade para o deslocamento, e com qual frequência. - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) |
| 7 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de lei nº. 70/205, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”. - |
Matéria lida |