Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 20:00
Encerramento: 01/09/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luiz Paulo Corrêa ENFERMIDADE Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Adevilson dos Santos
Na Rua Jacira de Oliveira Coutinho, no Distrito São Roque do Pinhal, ainda existem aproximadamente 5 casas que não são atendidas por rede de esgoto, motivo pelo qual solicita ao Executivo, juntamente com a Sanepar, atenda essa necessidade básica dos que ali residem. Também solicita ao Executivo que, na mesma rua, providencie a extensão de energia elétrica, bem como iluminação pública, inexistentes, atualmente, na localidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Benedito Azarias
Segundo informação de pessoas que residem no Bairro Pinheirinho, não há atualmente agentes comunitários designados para atuar na localidade. Assim, caso seja confirmada a informação, requer ao Executivo que, pela Secretaria de Saúde, regularize a situação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Marcos Domingues
Solicita ao Poder Executivo que providencie o reparo da pavimentação que está danificada em alguns locais da cidade, como na Rua das Caviúnas, nas proximidades do Mercado Compre Mais, bem como na Rua Herculano Chaves Madureira, equina com a Getúlio Vargas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Marcos Domingues
Reforça a indicação já apresentada pela veradora Valdirene Cabrera Mendes, para que o Executivo construa uma passarela com cobertura no acesso do portão até o prédio do CMEI Lázara Carvalho Escorsin, no distrito de São Roque do Pinhal, para evitar que as crianças/estudantes e servidores se molhem em dias de chuva.
Matéria lida
5 - Indicação nº 256 de 2025
Autores:
Para que o Poder Executivo viabilize a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro São Sebastião, a fim de proporcionar lazer, recreação e melhoria da qualidade de vida aos moradores da localidade. Diante da relevância social da medida, conto com a sensibilidade do Executivo para a adoção de providências, inclusive a aquisição de um terreno no local, a fim de implementar a ação.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Para que o Poder Executivo Municipal, informe a este Legislativo quantos veículos da Secretaria Municipal de Saúde encontram-se atualmente à disposição para atender às demandas da população, especificando o tipo de veículo e forma de utilização. Além disso, requer que seja informado se há pacientes que necessitam fazer uso do veículo de forma individual, dada a gravidade da enfermidade e, em caso positivo, quantos usuários atualmente necessitam de exclusividade para o deslocamento, e com qual frequência.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
7 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Emenda ao Projeto de lei nº. 70/205, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Emenda ao Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Matéria lida
9 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 58 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias

    2 - Marcos Domingues