Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Para que o Poder Executivo autorize o funcionamento do Velório do Distrito do São Roque do Pinhal.

Para que o Poder Executivo reforce a sinalização da Rua Pedro Soares (no final sentido pista, onde não tem saída), a fim de evitar acidentes.

Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de proceder ao aumento do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e encaminham, na oportunidade, o respectivo anteprojeto de lei.

Para que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, proceda a instalação de placas de sinalização de sentido “Contramão” em local visível na via pública denominada Travessa Pedro Donisete Valle (rente a linha do trem, cuja parte do trecho onde está a curva que cruza com a Rua Pedro Soares), e/ou outras medidas preventivas, a fim de orientar os condutores e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo a segurança no trânsito.

Projeto n.º 94/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em parques e praças públicas”.

“INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ART. 2º, E SUPRIME O INCISO VII, DO ART.5º, DA LEI Nº 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek”.

“Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira”.

“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Santo Grando”.

“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”.

“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA PROFÉTICA IDENTIDADE, SENHOR FABIANO COSTA DE ALMEIDA”.

“OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”.