Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 20:00
Encerramento: 11/11/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

1 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 291/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

2 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 292/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

3 – Efetuar a leitura do requerimento n.º 73/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.

 

4 – Efetuar a leitura do requerimento n.º 74/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.

 

5 – Efetuar a leitura do requerimento n.º 75/2025, de autoria dos vereadores Fernando da Cunha Fiats e Adevilson dos Santos. 

 

6 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 109/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Dispõe sobre a concessão de diárias para vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná”. 

7 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 110/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Dá denominação para o Posto de Saúde do Bairro Asa Branca, situado no município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências”. 

 

8 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 111/2025, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernandinho do Gás
Solicita ao Executivo que tome as providências necessárias no sentido de proceder a reparação/manutenção da estrada do 40 de Baixo, especialmente onde existem 2 buracos (um perto da Capela e outro nas proximidade do Pesqueiro do Bianchi.
Matéria lida
2 - Indicação nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, disponibilize, de forma definitiva, transporte aos pacientes residentes na zona rural, de modo a garantir o deslocamento até o município de Joaquim Távora, com parada no Posto de Saúde Central, possibilitando, a partir daí, o encaminhamento para os atendimentos previamente agendados para outros municípios. Sugere para tanto, que o Chefe do Executivo estude a possibilidadee de contratar empresas terceirizadas para atender tal demanda, caso necessário, a exemplo de como foi procedido em cidades vizinhas, tais como Ribeirão Claro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Para que o Executivo, informe à esta Casa de Leis se o “Cartão Material Escolar” que atenderá os alunos da rede pública de ensino será destinado também aos alunos da APAE de nosso município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Requer ao Poder Executivo nova que elabore, pelo respectivo setor, Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário, caso houvesse a redução de 30% no valor cobrado a título de Contribuição de Iluminação pública, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: Adevilson dos Santos, Fernandinho do Gás
Para que o Executivo informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, se há carro da saúde disponível para o transporte de pacientes autistas e, em caso negativo, que se seja disponibilizado um veículo exclusivo e prioritário para portatores do transtorno do espectro de autista para deslocamento ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), na cidade de Jacarezinho/PR. O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca da logística de transporte disponibilizada pela Secretaria de Saúde aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando a necessidade de atendimento especializado, e as peculiaridades de cada caso.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
"Dispõe sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
Súmula: Dá denominação para o Posto de Saúde do Bairro Asa Branca, situado no município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 75 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adevilson dos Santos / PDT
    Benedito Azarias / PSD
    Carlos Henrique Castanheira / PL
    Fernandinho do Gás / PDT
    Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
    Luiz Paulo Corrêa / PSB
    Marcos Domingues / PMDB
    Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
    Vanessa Ramos / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autores: Adevilson dos Santos, Fernandinho do Gás
    Emenda ao Projeto de Lei n.º 108/2025, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Inclui o parágrafo 3º, no art. 4º, da presente lei, que terá a seguinte redação: Parágrafo terceiro. As três primeiras horas dos serviços prestados terão os preços/tarifas, que constam no anexo I da presente lei, reduzidos pela metade.
    Rejeitado

    Obs.: Rejeitado por maioria de votos.
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 108 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Aditiva nº 2 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Não
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Não
  • Luiz Paulo Corrêa - Não
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Não
  • Vanessa Ramos - Não
  • Projeto de Lei Ordinário nº 108 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa