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Resumo
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Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
PEQUENO EXPEDIENTE
<p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.</p> <p> </p> <p> </p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p> </p> <p> </p> <p>1 – Efetuar a leitura da Indicação n.º 295/2025, de autoria dos vereadores Fernando da Cunha Fiats e Adevilson dos Santos.</p> <p> </p> <p>2 – Efetuar a leitura do Requerimento n.º 77/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.</p> <p> </p> <p>3 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 116/2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>4 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 117/2025, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>5 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 118/2025, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p> </p> <p>6 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 119/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, que "Institui o Programa "Café da Manhã" na Escolas e dá outras providências".</p> <p> </p> <p>7 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 120/2025, de autoria do Poder Executivo, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/ JUDICIAL IMÓVEL URBANO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA”. </p> <p> </p> <p>8 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 121/2025, de autoria do Poder Executivo, que "INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERCÍCIO 2022-2025 - LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LEI 1.776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS)."</p> <p> </p> <p>9 - Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que “INCLUI O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>EMENDAS IMPOSITIVAS</p> <p> </p> <p>Efetuar a leitura de apresentação das Emendas Orçamentárias Impositivas adicionadas ao Projeto Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
