SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

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1 &ndash; &nbsp;Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do PROJETO DE LEI N&ordm; 01/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O &Iacute;NDICE DE REPOSI&Ccedil;&Atilde;O INFLACION&Aacute;RIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do PROJETO DE LEI N&ordm; 02/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DO PAR&Aacute;GRAFO 1&ordm;, DO ART. 2&ordm;, DA LEI N&ordm;. 1620/2022, QUE INSTITUIU, NO &Acirc;MBITO DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA MUNICIPAL, AUX&Iacute;LIO ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O PARA SERVIDORES ATIVOS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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3 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 03/2025, de autoria do Poder Legislativo que: &ldquo;Autoriza o Poder Legislativo a recompor o valor do aux&iacute;lio alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores da C&acirc;mara Municipal, no percentual da infla&ccedil;&atilde;o referente ao ano de 2025 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Ordem do Dia

Expediente Diversos (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)