SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES E REQUERIMENTOS
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1 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 26/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 27/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.
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3 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 28/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.
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4 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 29/2026, de autoria do vereador Marcos Jos&eacute; Domingues.
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5 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 30/2026, de autoria do vereador Marcos Jos&eacute; Domingues.
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6 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 14/2026, de autoria da vereador Fernando da Cunha Fiats.&nbsp;
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APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE MO&Ccedil;&Otilde;ES
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1 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 01/2026, de Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos, de autoria das vereadoras Valdirene Cabrera Mendes, Ivone Aparecida Mendon&ccedil;a Silva e Vanessa Ramos de Oliveira.
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o o Projeto de Lei n.&ordm; 02/2026, de Mo&ccedil;&atilde;o de Reconhecimento e Agradecimento, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
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Ordem do Dia

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2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2026, que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n.&ordm; 012/2018, que disp&otilde;e do Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Joaquim T&aacute;vora&rdquo;.
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2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;Projeto de Lei n.&ordm; 05/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DO ART. 3&ordm;, DA LEI N&deg; 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE DI&Aacute;RIAS NO &Acirc;MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC&Iacute;PIO DE JOAQUIM T&Aacute;VORA&rdquo;.
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2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;Projeto de Lei n.&ordm; 13/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela &uacute;nica&rdquo;.
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2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;Projeto de Lei n.&ordm; 14/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a firmar conv&ecirc;nios e repassar recursos financeiros para Organiza&ccedil;&otilde;es da Sociedade Civil, nos termos da Lei n.&ordm; 1.904/2025 (LOA), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Expediente Diversos (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)