1 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 70
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Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique de quem é a responsabilidade pela roçagem no loteamento Monte Sagrado, se do loteador ou da prefeitura, e cobre ou realize a devida limpeza.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Número de Protocolo: 74
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Para que o Poder Executivo Municipal determine, junto à Secretaria competente, a realização de roçagem e limpeza das calçadas que circundam o Campinho da Estação, bem como dos demais espaços existentes no local.
A presente indicação tem por objetivo solicitar a manutenção e limpeza do referido espaço público, tendo em vista que a vegetação encontra-se alta, o que dificulta a circulação de pedestres pelas calçadas e compromete a adequada utilização do local pela comunidade.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Número de Protocolo: 75
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Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda à manutenção e/ou substituição das lâmpadas da iluminação pública localizadas no entorno do Parque Ecológico do Centro de Eventos.
A presente indicação tem por objetivo solicitar a manutenção da iluminação no local, tendo em vista que diversas lâmpadas encontram-se apagadas ou com funcionamento irregular, o que compromete a segurança e a adequada utilização do espaço pela população.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Domingues
Número de Protocolo: 76
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Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da contratação de 02 (dois) profissionais da área de Educação Física, com a finalidade de ministrar treinamentos esportivos no Distrito de São Roque do Pinhal e no Distrito do Joá.
Sugere-se que os treinamentos contemplem diversas modalidades esportivas, tais como futsal, futebol de campo, voleibol e atletismo, entre outras que possam ser desenvolvidas conforme o interesse e a participação da comunidade local.
A presente indicação tem por objetivo incentivar a prática esportiva entre crianças, adolescentes e jovens das comunidades mencionadas, promovendo saúde, bem-estar, disciplina e inclusão social.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Domingues
Número de Protocolo: 77
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Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder aos servidores públicos municipais cartões de benefícios que possibilitem descontos em consultas médicas, exames laboratoriais e demais serviços na área da saúde, mediante convênios com clínicas, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos da área da saúde.
A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições de cuidado com a saúde aos servidores públicos municipais. Sabe-se que muitos profissionais enfrentam dificuldades para arcar com custos de consultas e exames na rede privada, especialmente quando há demora no atendimento pelo sistema público de saúde.
A implementação de um cartão de benefícios ou convênio de descontos na área da saúde pode representar uma alternativa eficiente, possibilitando aos servidores acesso a consultas e exames com valores reduzidos, sem necessariamente gerar grandes custos ao município, uma vez que o sistema pode ser viabilizado por meio de parcerias e convênios com estabelecimentos da área da saúde
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 73
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Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Educação ou Assistência Social, informe se há disponibilidade de vagas (e quantas) na Rede Pública (CMEIs) para acolher mais crianças, pois muitos pais reclamam que trabalham e não tem com quem deixá-las durante o expediente.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção de Homenagem nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Valdirene Cabrera Mendes
Número de Protocolo: 71
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Moção de Aplausos direcionada a Ilustríssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajetória profissional e a contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e região.
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Matéria lida
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8 - Moção de Homenagem nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 72
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Moção de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no que se refere à promoção da integração entre estudantes instituições de ensino e o mercado de trabalho.
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Matéria lida
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