Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 31
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que: "Altera dispositivos da lei complementar 012/2018, que dispõe do estatuto dos servidores públicos do município de Joaquim Távora". - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 10/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 10/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única. - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 10/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 67
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2025 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO | 10/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |