Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Para que o executivo proceda a manutenção da estrada que liga o São Roque do Pinhal até a captação agua da Sanepar, pois encontra-se em situação precária.

A iluminação pública da praça do distrito do São Roque do Pinhal está sem funcionar há aproximadamente uma semana, motivo pelo qual solicita que sejam tomadas providências para restabelecer o serviço.

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar mais caçambas de lixo em áreas rurais, nos casos necessários, bem como instale alambrados nos locais para evitar que cachorros espalhem o material depositado.

A Prefeitura realizou obra de pavimentação no Bairro da Pedreira. Ocorre que várias pedras foram amontoadas, sendo que o mato cresceu, tornando a área foco de vários animais pestilentos.

Assim, considerando ainda que um morador deseja construir uma residência no local, solicita que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a retiradas das pedras, bem como efetue a limpeza (roçagem) do local.

Várias professoras informaram que não receberam o reajuste do piso salarial referente ao mês de janeiro.

Desse modo, solicita ao Executivo que realize o pagamento, evitando-se a judicialização da questão.

A presente indicação tem por finalidade atender uma demanda essencial da população residente na zona rural, que frequentemente enfrenta dificuldades de deslocamento até a sede do município e também para outras cidades onde realizam consultas, exames e procedimentos previamente agendados.

O veículo a ser disponibilizado deverá portanto:

** Possibilitar o transporte dos pacientes da zona rural até a cidade de Joaquim Távora, viabilizando o acesso ao transporte coletivo com destino a outros municípios onde possuem consultas e exames agendados;

**Possibilitar o deslocamento dos pacientes que necessitam de atendimento no próprio município, seja em consultas médicas, odontológicas ou demais serviços ofertados pelas unidades de saúde locais;

Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, encaminhe a esta Casa de Leis relação de todos os imóveis de propriedade ou posse do Município, sem edificação, para fins de acompanhamento.

Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, efetue levantamento de calçadas irregulares, que dificultem o transito de pedestres, bem como de locais onde não existam (calçadas), para que planejadamente possam ser adaptadas/refeitas.

Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, informe a esta casa quando serão iniciadas as obras de reforma, especialmente das esquinas, na Av. paraná, bem como o prazo previsto para execução.

Para que o Executivo, através da respectiva Secretaria, realize a manutenção da mesa de odontologia do Posto de Saúde do Joá, que está quebrada, deixando a população local sem atendimento.

Para que o Executivo providencie a manutenção de uma ponte no Bairro da Varsóvia, cuja a cabeceira está desbarrancando, e há sério risco de acidentes no local.

Súmula: Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná