Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 20:00
Encerramento: 17/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adevilson dos Santos MISSÃO OFICIAL Sessão
Vanessa Ramos ENFERMIDADE Sessão



Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

 

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de Justificativa de Ausência do Vereador Adevilson dos Santos.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE:

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 31/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 32/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 33/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 34/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 

 

5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 35/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 

 

6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Indicação n.º 36/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 

 

7 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 15/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 16/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 18/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 19/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

11 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 20/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

 

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

 

1 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 12/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências”.

 

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 15/2026, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 16/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que” Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná”.

 

Ordem do Dia:

 

VOTAÇÃO DAS MOÇÕES

 

 

 

1ª VOTAÇÃO -  Projeto de Lei n.º 01/2026, de Moção de Aplausos, de autoria das vereadoras Valdirene Cabrera Mendes, Ivone Aparecida Mendonça Silva e Vanessa Ramos de Oliveira.

 

 

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 02/2026, de Moção de Reconhecimento e Agradecimento, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Adevilson dos Santos
Número de Protocolo: 85
Para que o executivo proceda a manutenção da estrada que liga o São Roque do Pinhal até a captação agua da Sanepar, pois encontra-se em situação precária.
Matéria lida
2 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Adevilson dos Santos
Número de Protocolo: 86
A iluminação pública da praça do distrito do São Roque do Pinhal está sem funcionar há aproximadamente uma semana, motivo pelo qual solicita que sejam tomadas providências para restabelecer o serviço.
Matéria lida
3 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 87
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar mais caçambas de lixo em áreas rurais, nos casos necessários, bem como instale alambrados nos locais para evitar que cachorros espalhem o material depositado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 90
A Prefeitura realizou obra de pavimentação no Bairro da Pedreira. Ocorre que várias pedras foram amontoadas, sendo que o mato cresceu, tornando a área foco de vários animais pestilentos. Assim, considerando ainda que um morador deseja construir uma residência no local, solicita que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a retiradas das pedras, bem como efetue a limpeza (roçagem) do local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 91
Várias professoras informaram que não receberam o reajuste do piso salarial referente ao mês de janeiro. Desse modo, solicita ao Executivo que realize o pagamento, evitando-se a judicialização da questão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Número de Protocolo: 92
A presente indicação tem por finalidade atender uma demanda essencial da população residente na zona rural, que frequentemente enfrenta dificuldades de deslocamento até a sede do município e também para outras cidades onde realizam consultas, exames e procedimentos previamente agendados. O veículo a ser disponibilizado deverá portanto: ** Possibilitar o transporte dos pacientes da zona rural até a cidade de Joaquim Távora, viabilizando o acesso ao transporte coletivo com destino a outros municípios onde possuem consultas e exames agendados; **Possibilitar o deslocamento dos pacientes que necessitam de atendimento no próprio município, seja em consultas médicas, odontológicas ou demais serviços ofertados pelas unidades de saúde locais;
Matéria lida
7 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 80
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, encaminhe a esta Casa de Leis relação de todos os imóveis de propriedade ou posse do Município, sem edificação, para fins de acompanhamento.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
8 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 81
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, efetue levantamento de calçadas irregulares, que dificultem o transito de pedestres, bem como de locais onde não existam (calçadas), para que planejadamente possam ser adaptadas/refeitas.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
9 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 84
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, informe a esta casa quando serão iniciadas as obras de reforma, especialmente das esquinas, na Av. paraná, bem como o prazo previsto para execução.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
10 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Número de Protocolo: 88
Para que o Executivo, através da respectiva Secretaria, realize a manutenção da mesa de odontologia do Posto de Saúde do Joá, que está quebrada, deixando a população local sem atendimento.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
11 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Domingues
Número de Protocolo: 89
Para que o Executivo providencie a manutenção de uma ponte no Bairro da Varsóvia, cuja a cabeceira está desbarrancando, e há sério risco de acidentes no local.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
12 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 96
Súmula: Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Número de Protocolo: 83
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 95
Súmula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias

    2 - Luiz Paulo Corrêa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Benedito Azarias / PSD
    Carlos Henrique Castanheira / PL
    Fernandinho do Gás / PDT
    Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
    Luiz Paulo Corrêa / PSB
    Marcos Domingues / PMDB
    Valdirene Cabrera Mendes / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção de Homenagem nº 1 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: Valdirene Cabrera Mendes
    Número de Protocolo: 71
    Moção de Aplausos direcionada a Ilustríssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajetória profissional e a contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e região.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)
    2 - Moção de Homenagem nº 2 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: Fernandinho do Gás
    Número de Protocolo: 72
    Moção de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no que se refere à promoção da integração entre estudantes instituições de ensino e o mercado de trabalho.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção de Homenagem nº 2 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Moção de Homenagem nº 1 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim