SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES E REQUERIMENTOS
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1 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 39/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corr&ecirc;a;
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 40/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corr&ecirc;a;
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3 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 21/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats;
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4 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 22/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;
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5 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 23/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;
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APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE PROJETOS
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1 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 02/2026, de autoria dos vereadores Benedito Azarias e Carlos Henrique Castanheira, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o reconhecimento do per&iacute;odo de suspens&atilde;o da contagem de tempo de servi&ccedil;o dos servidores da C&acirc;mara de Vereadores de Joaquim T&aacute;vora, para fins de aquisi&ccedil;&atilde;o de direitos remunerat&oacute;rios, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 17/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats que&rdquo; Altera a especifica&ccedil;&atilde;o/destina&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 11 constante da Emenda Impositiva Individual n.&ordm; 02, adicionada &agrave; Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (Lei n.&ordm; 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos&rdquo;.
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Ordem do Dia

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)