INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 39/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa;
2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 40/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa;
3 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 21/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats;
4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 22/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;
5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 23/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026, de autoria dos vereadores Benedito Azarias e Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre o reconhecimento do período de suspensão da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, para fins de aquisição de direitos remuneratórios, e dá outras providências”.
2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 17/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats que” Altera a especificação/destinação n.º 11 constante da Emenda Impositiva Individual n.º 02, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos”.
