Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 20:00
Encerramento: 07/04/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Valdirene Cabrera Mendes / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivone Aparecida Mendonça Silva MISSÃO OFICIAL Sessão
Vanessa Ramos MISSÃO OFICIAL Sessão



Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

 

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 41/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

 

2- Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 43/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

 

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 24/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

APRESENTAÇÃO DE PROJETO

 

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats, que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE”.

 

Ordem do Dia:

 

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 17/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira” Altera a especificação/destinação n.º 11 constante da Emenda Impositiva Individual n.º 02, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos”.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 114
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, instale coberturas no pátio do prédio do hospital para abrigar os veículos que atualmente ficam expostos as intempéries, evitando-se deterioração mais acelerada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 115
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique e interceda pela solução da situação de abastecimento no bairro da Pederneira, pois os moradores estão com dificuldades em pagar as faturas de água, tendo em vista que é comum que um relógio atenda vários moradores, sendo que reivindicam, cada um deles, sua unidade (relógio).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Domingues
Número de Protocolo: 117
Há forte cobrança por parte de usuárias do Sistema de saúde para que o Município contrate mais profissionais especializados em ginecologia, tendo em vista que é constante a fila de espera com a consequente demora no atendimento, motivo pelo qual apresenta esta proposição para que o Executivo tome providências para sanar a situação.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 116
Declara de utilidade pública municipal o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2026
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adevilson dos Santos / PDT
    Benedito Azarias / PSD
    Carlos Henrique Castanheira / PL
    Fernandinho do Gás / PDT
    Luiz Paulo Corrêa / PSB
    Marcos Domingues / PMDB
    Valdirene Cabrera Mendes / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Carlos Henrique Castanheira
    Número de Protocolo: 107
    Altera a especificação/destinação nº 11 constante da Emenda Impositiva Individual nº 02, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei nº 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)

    Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação, após a dispensa do prazo regimental, entre uma e outra.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim