Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 126
Turno: Segundo
Texto original
|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, maquinários e equipamentos considerados inservíveis para o desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1328/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. - - |
MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Ausência de parecer. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) - - |
MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Ausência de parecer. |