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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
PEQUENO EXPEDIENTE
<p> </p> <p>1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.</p> <p> </p> <p>2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Ofício n.º 149/2026, oriundo do Poder Executivo.</p> <p> </p> <p>3 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Ofício n.º 17/2026, oriundo do Poder Executivo (Setor Tributário).</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p> </p> <p>1– Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 68/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.</p> <p> </p> <p>2 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 69/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.</p> <p> </p> <p> </p> <p>3 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 47/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>2ª VOTAÇÃO – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Projeto de Lei n.º 25/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - PR, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>2ª VOTAÇÃO – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Projeto Substitutivo ao Projeto n.º 31/2026, de autoria do Vereador Fernando da Cunha Fiats, que “Autoriza a realização de aporte financeiro, mediante destinação de recursos oriundos de emendas orçamentárias impositivas, para complementação do Programa de Auxílio às Gestantes da Rede Pública Municipal de Saúde, mediante concessão de benefício por cartão magnético ou aplicativo eletrônico, e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>2ª VOTAÇÃO – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Projeto de Lei n.º 32/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁVORES FRUTÍFERAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PASSEIOS E NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, EM SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO ÀS ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS E SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>2ª VOTAÇÃO – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Projeto de Lei n.º 35/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, que ”DENOMINA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>2ª VOTAÇÃO – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Projeto de Lei n.º 36/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a promover a desafestação de imóveis que especifica, e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>1ª VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
