Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - PR, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: 170
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CARTÃO KIT GESTANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, DESTINADO ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Protocolo: 173
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁVORES FRUTÍFERAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Protocolo: 187
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Execuritvo - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |