2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 07/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

2 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 08/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 08/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

1 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08/2025, de autoria do vereador Adevislson dos Santos que “Dá denominação ao Velório do Distrito do São Roque do Pinhal, e dá outras providências”.

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Executivo, que "Altera os valores do piso salarial do magistério constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e dá outras providências

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2026, de autoria do Poder Executivo que: "Cria novas vagas no quadro de pessoal do município de Joaquim Távora, e dá outras providências”.

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Ordinária n.º 07/2026, de autoria do Executivo que “ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE MERENDEIRA”.

VOTAÇÃO DO VETO

1 – Coloco em votação o Veto n.º 06 ao Projeto n.º 80/2025.