SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 20:00	Encerramento: 24/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.
GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 10/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos. 2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 11/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira. 3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 12/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos e Fernando da Cunha Fiats. 4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 13/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 14/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 15/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 7 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 17/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 18/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 19/2026, de autoria da vereadora Valdirene Cabrera Mendes. 10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 11/2026, de autoria da vereador Luiz Paulo Corrêa. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI 1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 13/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única”. 2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação da Emenda Modificativa/Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora”.
Ordem do Dia: 1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVISON DOS SANTOS QUE “DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº. 1.794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 11/2026, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Henrique Castanheira Turno: Único	Existem quatro pacientes de Joaquim Távora que fazem hemodiálise, três vezes por semana, das 10h as 15h, na cidade de Santo Antônio da Platina. Assim, considerando serem relativamente poucas pessoas e que durante o tratamento ficam privadas de alimentação adequada, solicitada ao executivo que, pelo respectivo setor, providencie almoço (marmitas, p. ex), para os mencionados pacientes.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
2 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Adevilson dos Santos, Fernandinho do Gás Turno: Único	Para que o executivo estude a possibilidade de que a farmácia do posto de saúde da Asa Branca fique aberta em período integral, pois há relatos que não abre todos os dias e, quando abre, funciona na maioria das vezes meio período.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
3 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno: Único	Para que o executivo realize a construção e a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, bem como coletivo de passageiros no município de Joaquim Távora, de acordo com o disposto no artigo1º da Lei nº 1832/2025 (autoria Fernando da Cunha Fiats). (...)	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
4 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paulo Corrêa Turno: Único	Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda, com a máxima urgência, a roçagem e limpeza da praça localizada no Distrito do Joá.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
5 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paulo Corrêa Turno: Único	Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a passagem de rolo compactador na estrada de baixo, que dá acesso ao Distrito do Joá ao Santuário Santíssimo Nome de Jesus.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
6 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno: Único	Solicita ao Executivo a implementação de pista de caminhada partindo do Bairro Três Meninas, seguindo a margem da Linha Férrea, pelo Bairro Vista Bela - passando pelo Parque da Estação, cruzando a Av. Paraná, seguindo por dentro da “Mata dos Dias”, até a Rua João Rodrigues de Almeida. Tal pista servirá não somente para a prática da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manutenção da saúde física e mental das pessoas, como também de acesso prático entre os bairros e região central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
7 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno: Único	Para que Executivo, pelo setor competente, proceda a limpeza nos Bairros Vista Bela e Três Meninas, especialmente as margens da ferrovia. Solicita ainda que realize “tapa buracos” nas ruas do Bairro Três Meninas, vez que muitas pedrinhas estão soltas, havendo risco de acidentes.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
8 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Valdirene Cabrera Mendes Turno: Único	Para que o Poder Executivo solicite junto ao DER/PR a construção da outra parte da lombada que está localizada em frente as Escolas do Campo Assad Kalil Richa e Natal Panichi no Distrito de São Roque do Pinhal, como já havia no local.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
9 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno:	Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, assim que possível/viável reforme o CMEI Professora Lázara Carvalho Escorsin, no Distrito do São Roque do Pinhal, adequando o espaço para o perfeito atendimento dos alunos, com nova pintura e especialmente com a instalação de cerca no estilo palito, como na maioria dos CMEIs da cidade, para garantir a segurança das crianças, pois o muro do local está deteriorado.	Não informada
10 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paulo Corrêa Turno: Único	Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à esta Casa de Leis: 📄 Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa contratada para proceder à roçagem no âmbito do Município de Joaquim Távora, incluindo eventuais termos aditivos, planilhas de custos, cronograma de execução e demais documentos que integrem o respectivo procedimento licitatório ou de contratação. O presente requerimento tem por finalidade exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência dos atos administrativos, bem como possibilitando a análise da regularidade contratual, valores pactuados, prazos e condições de execução dos serviços prestados.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
11 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Primeiro	Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno: Único	Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Primeiro	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA.	AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno: Primeiro	DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Primeiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Primeiro	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Primeiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.	AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno: Único	Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO