Logo Câmara de Vereadores de Joaquim Távora
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 20:00 Encerramento: 07/04/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 41/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

2- Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 43/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 24/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats, que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE”.
Ordem do Dia:

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 17/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira” Altera a especificação/destinação n.º 11 constante da Emenda Impositiva Individual n.º 02, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos”.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Turno:
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, instale coberturas no pátio do prédio do hospital para abrigar os veículos que atualmente ficam expostos as intempéries, evitando-se deterioração mais acelerada.
 MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
2 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Turno:
Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique e interceda pela solução da situação de abastecimento no bairro da Pederneira, pois os moradores estão com dificuldades em pagar as faturas de água, tendo em vista que é comum que um relógio atenda vários moradores, sendo que reivindicam, cada um deles, sua unidade (relógio).
 MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
3 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Domingues
Turno: Único
Há forte cobrança por parte de usuárias do Sistema de saúde para que o Município contrate mais profissionais especializados em ginecologia, tendo em vista que é constante a fila de espera com a consequente demora no atendimento, motivo pelo qual apresenta esta proposição para que o Executivo tome providências para sanar a situação.
 MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Turno: Primeiro
Declara de utilidade pública municipal o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
 MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Turno: Primeiro
Altera a especificação/destinação nº 11 constante da Emenda Impositiva Individual nº 02, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei nº 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.
 Aguardando emissão de parecer da comissão