12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 20:00 Encerramento: 15/04/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:


1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 44/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 45/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa;

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 46/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos;

4 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 47/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa;

5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 25/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

Ordem do Dia:


2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats, que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE”.


1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Substitutivo n.º 12/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências”.


1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 16/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná.”

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Turno:
Para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de instalação de radares (controle eletrônico de velocidade/semáforo) em pontos estratégicos/críticos de nossa cidade, já que detém competência para tanto, desde que cumpridas as normas técnicas para fiscalização eletrônica.
Não informada
2 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Turno:
"Para que o Executivo, através do respectivo setor, proceda a instalação do alambrado do Campo de Futebol do Cruzeiro, tendo em vista que os postes já estão no local, e há material em estoque".
Não informada
3 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Turno:
"Para que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize o levantamento das bocas de lobo e proceda a abertura/implantação de mais saída de água pluvial na Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Jerônimo Vaz Vieira".
Não informada
4 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Turno:
Para que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda à pintura de sinalização horizontal (faixa) sobre a lombada localizada na Avenida Senador Souza Naves, nas imediações da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A pintura da faixa sobre a lombada contribuirá para melhor identificação do dispositivo redutor de velocidade, prevenindo acidentes e promovendo maior segurança para motoristas e pedestres.
Não informada
5 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Turno:
Acertadamente os vigias/vigilantes do Município passaram a fazer rondas em logradouros de nossa cidade. Porém, estão utilizando um veículo caracterizado (adesivado) como de uso da saúde. Assim, requer ao Executivo que regularize a situação, providenciando a correta caracterização dos veículos (Vigilância Pública), até mesmo para transmitir mais segurança aos munícipes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Turno: Segundo
Declara de utilidade pública municipal o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Benedito Azarias, Carlos Henrique Castanheira
Turno: Primeiro
Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Turno: Primeiro
Súmula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES