Matérias em Tramitação (COM - COMISSÕES PERMANENTES)

Há 14 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PR 2 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor:Benedito Azarias
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES Não definida.
PR 1 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor:Benedito Azarias
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES Não definida.
PELOM 3 2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2026
Autor:Benedito Azarias
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISOS II, DO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ.
DISTRIBUÍDA PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES PERMANENTES 11 de Junho de 2026
PC 1 2026 - Prestação de Contas do Poder Executivo
Prestação de Contas do Poder Executivo nº 1 de 2026
Autor:TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO PARANÁ - TCE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - 2024. Processo n.º 192647/25 - Parecer Prévio 52/2026
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES Não definida.