Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 7 de 2025
- Emenda Modificativa nº 8 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2025
- Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
107
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Estima Receita e fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
Indexação
Observação