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Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de conceder auxílio-transporte, que consiste em um benefício de natureza indenizatória, destinado ao custeio das despesas realizadas com transporte para os professores que lecionam nas Escolas Distritais (caso não residam próximos as mesmas), tal como é feito em Municípios como Siqueira Campos e Carlópolis.

Para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria d Competente, realize, com urgência, a troca do forro do Posto de Saúde do Cruzeiro, vez que está danificado devido com infestação de cupins, o que pode comprometer a segurança da população e a qualidade do atendimento. Solicito que a troca seja feita o mais breve possível, a fim de manter as condições adequadas, higiene e segurança aos profissionais e aos pacientes.

Na Avenida Getúlio Vargas, atrás do cemitério, foi realizado há algum tempo paisagismo. Porém, atualmente, necessita de manutenção, especialmente quanto a limpeza e poda de arbustos.

Vários bueiros estão destampados em nossa cidade, ou as tampas encontram-se em situação precária, colocando em risco a integridade física dos pedestres. Assim, solicita ao executivo, pelo respectivo departamento, que se proceda a vistoria de todos os bueiros e tampas, com os devidos concertos e reparos.

Solicita ao Executivo, pelo respectivo Departamento, que os rebaixamentos (depressão/sarjeta) no asfalto na Av. Souza Naves e Rua Rui Barbosa (nas proximidades do Maná) sejam retirados e sejam instaladas galerias pluviais, refazendo-se o asfalto, vez que tecnicamente não estão de acordo com as normas legais.

Para que a Secretaria de Saúde disponibilize atendimento de fisioterapia no São Roque do Pinhal, ao menos um dia da semana, considerando que há demanda, tanto é que várias viagens são realizadas diariamente, por veículos da Prefeitura.

Sugere que até que seja estudada a viabilidade da criação da Guarda Municipal, sejam contratados vigias/vigilantes, ainda que por empresas terceirizadas, visando auxiliar a Polícia Militar, e por consequência, contribuir para a diminuição da criminalidade, que atinge tanto a esfera patrimonial, como também a própria vida das pessoas, motivo pelo qual providências devem ser tomadas imediatamente

Para que o poder executivo, por meio da secretaria de obras, proceda a limpeza das ruas e calçadas do São Roque do Pinhal, em razão da necessidade das podas das árvores que foi realizada, bem como a roçagem da praça situada no referido bairro.

Para que seja instalado um bebedouro industrial no Parque Esportivo do Bairro Asa Branca, considerando que as crianças e os atletas que utilizam o espaço não tem água potável disponível.

No ano de 2024, foi realizada reunião entre o Executivo e moradores, proprietários ou detentores da posse de áreas localizadas na rua atrás do Asilo, para debater a regularização fundiária e principalmente viabilizar a pavimentação do local. Como neste ano já assumiu nova administração, solicita informações ao Executivo quanto a possibilidade de pavimentação da mencionada rua, bem como da Rua Dirce Tressoldi dos Santos e prolongamento da Rua Cornélio Lourenço Bagatim, mesmo que com as lajotas sextavadas que serão retiradas de diversas outras ruas da cidade.

Para que o Executivo cobre da empresa prestadora de serviços que proceda a troca de lâmpadas queimadas que compõem o sistema de iluminação pública, de forma mais rápida. Solicita, também, que seja instalada mais um poste com a devida luminária na Rua Macieiras, no bairro As Branca, pois há um espaço considerável sem iluminação.

Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, estude a possibilidade de terceirizar o serviço de manutenção de estradas rurais, com o objetivo de otimizá-lo, em respeito ao princípio da eficiência, vez que a municipalidade, não raro, apresenta dificuldades em executar tal serviço, o que acaba por prejudicar os produtores rurais.

Para que o Poder Executivo, proceda a manutenção das calçadas danificadas nas vias públicas do município, inclusive a reparação dos pisos táteis, a fim de garantir a segurança e a mobilidade adequada dos pedestres.

Para que o Poder Executivo proceda a fiscalização das calçadas do município, vez que há vários passeios com desníveis, o que vem comprometendo a livre circulação e acessibilidade dos pedestres, pois tais condições inadequadas dificultam a locomoção e também aumentam o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com deficiências físicas. Solicita, dessa forma, que os responsáveis sejam notificados, a fim de sanarem as irregularidades, aplicando corretamente as normas técnicas, sob pena da incidência das penalidades previstas em lei.

Para que o Poder Executivo, em proceda a colocação de placas informativas que disciplinam o trânsito de animais em praças e parques do município, a fim de possibilitar o fiel cumprimento ao disposto na Lei n.º 1.245/2016 e no Código de Postura do Município. Segue o rol: 1) Placa "Proibido animais neste local", a ser utilizada para indicar que não é permitido a entrada de animais em determinado local; 2) Placas que indicando a obrigatoriedade do uso de guia curta e focinheira em cães de grande porte, pit bulls e raças derivadas (Lei Federal 3) Placas indicando o uso obrigatório de coleira ou guia de condução para cães e gatos em vias públicas, logradouros e outros locais de acesso público; 4) Placa para orientar os tutores a recolherem as fezes de seus animais domésticos.

Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria ou Departamento competente, estude a viabilidade de proceder o alargamento da Rua 1º de Maio, onde está localizado o parque industrial, a fim de facilitar o fluxo de veículos e aumentar a segurança para pedestres e ciclistas, evitando acidentes, bem como melhorar a acessibilidade para veículos maiores, tais como caminhões e ônibus. Além disso, o alargamento da referida rua visa o desenvolvimento econômico da região, podendo atrair novos empreendimentos comerciais e residenciais, impulsionando a economia local.

Para que o Poder Executivo, proceda, com urgência, ao conserto da mesa odontológica localizada no Distrito do Joá, o que é de extrema importância para que seja dado continuidade a prestação de serviço essencial à população, sendo que tal equipamento encontra-se danificado há meses, tendo este vereador já solicitado o conserto o ano passado.

Para que o poder executivo proceda com urgência, a aquisição de um bebedouro industrial e o instale no velório municipal, para atender as necessidades das pessoas que comparecem as cerimonias fúnebres, pois o que se encontra atualmente no local é insuficiente para satisfazer a necessidade da população, notadamente no s dias de claro extremo.

Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, em consulta com a Secretária de Educação estabeleça os locais para instalação de pontos de ônibus em nossa cidade e Distritos, considerando que atualmente os existentes sequer tem condições mínimas de uso, faltando bancos, reparos nas coberturas, etc, sendo que, não raro, as crianças ficam sujeitas as intempéries.

Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, instale redutor de velocidade ou reforce a sinalização de trânsito para evitar excesso de velocidade nas proximidades da Igreja localizada na Rua do Ipê Branco, para evitar acidentes, especialmente envolvendo pedestres.

Para que o Executivo estude a possibilidade de aumentar os vencimentos das serventes municipais, tendo em vista que certamente exercem atividades tidas como insalubres, mas que acabam por não sendo reconhecidas quando da elaboração dos laudos técnicos. A título de argumento, observe que, se ainda fossem regidas pela CLT, teriam direito ao respectivo adicional, visto que diariamente limpam banheiros onde mais de 30 pessoas frequentam.

Para que o Executivo disponibilize aos alunos da rede municipal de ensino consultas odontológicas para avaliá-los, nas escolas e, se for necessário, que sejam encaminhados para o devido tratamento.

Para que o Executivo forneça transporte para os alunos universitários que estudam em Ourinhos, pois mais de 20 deles estão sem vagas nos ônibus atualmente disponibilizados pela Associação de Estudantes ou que aumente o repasse/subsídio para contratação de uma van, até a regularização da situação.

Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, aplique pó de pedra/asfalto no calçamento da estrada da Pedreira, bem como seja utilizado o rolo compressor, tendo em vista que há muita irregularidade no local, prejudicando o tráfego de veículos.

Solicita ao executivo que seja realizado reparos na rua Pedro Soares (paralela a Av. Paraná), na altura da passagem que foi recentemente aberta em cruzamentos com a linha férrea, pois existem trechos com inúmeros buracos.

Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, estude uma medida eficiente e corretiva para exterminar a infestação de pernilongos no chafariz da Praça da Igreja Matriz. Justifico a presente indicação, em razão de ter recebido várias reclamações dos munícipes e, em vistorias in loco, observei o acúmulo de água no local, sendo ali o maior foco destes pernilongos. Dessa forma, solicita que seja realizado um estudo para sanar esse problema de saúde pública.

Solicita ao Executivo que proceda a substituição das bandeira do município hasteada na entrada da cidade, que se encontra danificada, bem como estude a possibilidade de recolocar o mastro original, em seu tamanho normal, vez que houve a diminuição de sua altura. Solicita também que o Poder Executivo observe a qualidade das bandeiras hasteadas nas Escola Municipais, procedendo a troca daquelas que estiverem danificadas.

Reitera indicação já feita por esta Casa de Leis, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, proceda, com urgência, ao conserto/troca das lâmpadas de LED que compõe a iluminação pública do município, vez que existem inúmeras delas sem funcionamento, em diversos bairros da cidade. Sugere-se que seja designado um servidor municipal para fazer um levantamento quantitativo das lâmpadas queimadas/danificadas, a fim de que seja mantida a adequada iluminação em todo o município.

Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, proceda, com urgência, a poda na parte baixo das árvores, cujas folhagens vem atrapalhando o tráfego de pedestres nas calçadas do município, inclusive, por questão de segurança.

Para que o Executivo analise a possibilidade de designar um servidor qualificado tecnicamente (formação superior em engenharia ou arquitetura) para acompanhar e fiscalizar as obras civis de titularidade do Município, considerando que atualmente são várias, com previsão de outras futuras, e que algumas delas estão sendo executadas em padrões não aceitáveis ou fora de prazo.

Considerando que as lixeiras localizadas na Colônia São Miguel estão em condições precárias, solicita ao Executivo, pela respectiva Secretaria, que proceda a troca ou reparo das mesmas.

O prédio da Escola Municipal São Sebastião necessita urgentemente de manutenção, especialmente quanto a limpeza, regulagem das portas, instalação de toldo e pintura, pois, como demonstram as fotos em anexo, a situação é precária.

Para que o Executivo, pela Secretaria de Saúde, reestabeleça o atendimento de um médico ortopedista em nosso Município, sendo serviço de suma importância para a população, o que ocorria anteriormente de forma quinzenal.

Designação de um atendente para o centro de reforço escolar, como objetivo de auxiliar os alunos nos momentos de chegada e saída das aulas.

Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, realize a limpeza da Estrada de acesso ao Santuário do Santíssimo Nome de Jesus (antiga Rua da Figueira), especialmente nas margens e calçadas onde o mato praticamente tomou conta.

Segundo informações da população interessada, a enfermeira que presta serviços no Distrito do São Roque do Pinhal atende somente em um período. Assim, solicita que seja estendido para dois períodos, tendo em vista que há demanda para tanto, melhor atendendo a comunidade.

Para que o SR. Prefeito Municipal solicite ao DER/Jacarezinho para efetuar a manutenção da estrada que liga Joaquim Távora e Carlópolis (PR 218), e em especial nos acostamentos, sendo que em alguns pontos a vegetação chega a esconder as placas de sinalização.

Para que o poder executivo divulgue para a população do Distrito do São Roque do Pinhal os horários disponíveis de transporte para a cidade e vice-versa, tendo em vista que, ao que parece, foi acrescentado mais um dia da semana em que se dá o transporte.

Para que o poder executivo, pelo respectivo setor, providencie a limpeza de logradouros públicos no distrito do são roque do Pinhal, considerando que de tempos em tempos havia mutirão para tal finalidade.

Para que o poder executivo, pela secretaria de saúde, disponibilize carro borrifador para circular diariamente ela cidade e distritos, para combater mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e outras arboviroses.

Reforçando solicitação do vereador Fernando para que o executivo, pela secretaria de obras realize os devidos reparos na cobertura do ginásio de esportes, pois existem inúmeros pontos de infiltração, colocando a segurança dos usuários em risco, já que a quadra fica molhada.

O vereador Fernando Da Cunha Fiats apresentou o requerimento n. 22/25, no qual solicitou informações sobre quais as providências tomadas pela Prefeitura em relação a fiação nos postes de nossa cidade (fios soltos), de responsabilidade da Copel. Assim, nesta oportunidade reitera o já exposto e solicita que também sejam encaminhados ao Executivo vídeos e fotos que demonstram o perigo que os fios soltos expõem a população.

Há poucos meses, o Poder Executivo disponibilizava transporte para as pessoas que residem no São Roque do Pinhal, quando do retorno de consultas/procedimentos em Jacarezinho. Atualmente, o transporte é feito somente de Jacarezinho até a cidade de Joaquim Távora, motivo pelo qual solicita que seja estendido, mesmo que por veículos “baixos”, atendendo os que residem no mencionado Distrito

O Prefeito Municipal chegou a comentar sobre sua intenção em reduzir o valor cobrado pela utilização de maquinários públicos por produtores rurais, razão pela qual solicita informações a respeito de envio a esta Casa, por parte do Executivo, de Projeto de Lei que trate do assunto.

Para que o executivo crie um calendário de recolhimento de podas e limpeza de jardins, quintais e terrenos.

Para que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, proceda a limpeza e manutenção do Parque Vale da Pirambeira, bem como sua completa revitalização, a fim de que o local possa cumprir o fim a que se destina, ou seja, o turismo. Sugere-se o fechamento temporário do parque, até que seja regularizada a situação do local, com tomada das seguintes providências: a) Seja efetuada a limpeza contínua do lago artificial lá existente, a fim evitar focos de dengue; b) Caso não haja interesse por parte da Administração Pública em manter o referido lago artificial, que seja este aterrado, de forma a evitar proliferação de larvas, e especialmente a proliferação do mosquito da dengue; c) Sejam construídos banheiros para os visitantes, o que se faz extremamente necessário; d) Sejam instaladas placas de acesso indicando a exata localização do Parque a fim de instruir os turistas e visitantes a chegarem ao local; e) Sejam instaladas placas onde constem os horários de funcionamento do p

Reiterando indicação já feita por esta casa, requer ao poder executivo que, com urgência, instale aparelhos de ar condicionado e bebedouro industrial no velório municipal, para atender as necessidades das pessoas que comparecem as cerimonias fúnebres.

Reiterando indicação já feita por essa Casa de Leis, requer ao poder executivo que mantenha o posto de Saúde do São Roque do Pinhal em funcionamento todos os dias, e em período integral, pois ainda que o profissional médico atenda no local apenas em dois dias da semana, é necessário que a secretaria de saúde disponibilize profissionais da área de enfermagem para prestar atendimentos básicos a população distrital durante todos os dias.

Requer ao poder executivo que urgentemente tome providencias no sentido de providenciar a segurança do cemitério local, sugerindo como alternativas: -instalação de câmeras de monitoramento; -iluminação adequada; -contratação de vigias; -aumenta de muros, portões e cercas de segurança.

Reitera várias indicação já feitas e requer, de forma prioritária, que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, realize manutenção das estradas rurais dos bairros do Ceboleiro, Joá, Cruzeiro e Água Verde, que se encontram em situações precárias.