Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª Votação |
| 2 |
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Leila de Fátima Abreu”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 3 |
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Nilton Flavio Ovçar”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 4 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Neuza Maria Leonel Vieira”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 5 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzotto de Moraes”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 6 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Venâncio Oliveira Lima”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 7 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Joel Alvarenga”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 8 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando Neves”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 9 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Antenor Tadao Nagata”. - - |
Unanimidade 2ª votação |
| 10 |
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Bortolo Valle”. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 12 |
Moção de Homenagem nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzoto, que está a frente da reitoria do “Santuário Santíssimo Nome de Jesus” - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM TÁVORA, PARA AUTORIZAR A CONVERSÃO PARCIAL DA LICENÇAPRÊMIO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) Projeto aprovado em 1º e 2ª votações, após a aprovação pelo Plenário da dispensa do prazo regimental entre uma votação e outra. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
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Altera as especificações constantes do Programa de Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 13/2024, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nelas previstos. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) 1º votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA”. - - |
Unanimidade Projeto aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do vereador Luiz Paulo Corrêa. 1ª Votação. |