SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

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1 &ndash; Efetuar a leitura do requerimento n.&ordm; 76/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.
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2 &ndash; Efetuar a leitura do requerimento n.&ordm; 77/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.
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3 &ndash; Efetuar a leitura do requerimento n.&ordm; 78/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.
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4 &ndash; Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 112/2025, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Castanheira e Marcos Jos&eacute; Domingues, que &ldquo;Institui o Servi&ccedil;o de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Joaquim T&aacute;vora/PR, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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5 &ndash; Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 113/2025, de autoria do vereador Adevison dos Santos, que "Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o sensorial em Parques e/ou Pra&ccedil;as p&uacute;blicas no Munic&iacute;pio de Joaquim T&aacute;vora, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".
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6&ndash; Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 114/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional especial no or&ccedil;amento do Munic&iacute;pio, com base em super&aacute;vit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo".
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7 &ndash; Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 115/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que &ldquo;Inclui o par&aacute;grafo 3&ordm;, no artigo 2&ordm;, da LEI N&ordm; 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CART&Atilde;O MATERIAL ESCOLAR NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE JOAQUIM T&Aacute;VORA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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8 - Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o da Emenda Or&ccedil;ament&aacute;ria Impositiva n.&ordm; 01/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias, adicionada ao Projeto de Lei n.&ordm; 107/2025, que &ldquo;Estima Receita e fixa Despesas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2026 - LOA/2026&rdquo;.
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9 - Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o da Emenda Or&ccedil;ament&aacute;ria Impositiva n.&ordm; 02/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, adicionada ao Projeto de Lei n.&ordm; 107/2025, que &ldquo;Estima Receita e fixa Despesas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2026 - LOA/2026&rdquo;.
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10 - Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o da Emenda Or&ccedil;ament&aacute;ria Impositiva n.&ordm; 03/2025, de autoria do vereador Marcos Jos&eacute; Domingues, adicionada ao Projeto de Lei n.&ordm; 107/2025, que &ldquo;Estima Receita e fixa Despesas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2026 - LOA/2026&rdquo;.
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11 - Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o da Emenda Or&ccedil;ament&aacute;ria Impositiva n.&ordm; 04/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corr&ecirc;a, adicionada ao Projeto de Lei n.&ordm; 107/2025, que &ldquo;Estima Receita e fixa Despesas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2026 - LOA/2026&rdquo;.
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12 - Efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o da Emenda Or&ccedil;ament&aacute;ria Impositiva n.&ordm; 05/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, adicionada ao Projeto de Lei n.&ordm; 107/2025, que &ldquo;Estima Receita e fixa Despesas para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2026 - LOA/2026&rdquo;.

Ordem do Dia

Expediente Diversos (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)