Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira, Marcos Domingues
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: "Institui o Serviço de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de espaço sensorial em Parques e/ou Praças públicas no Município de Joaquim Távora, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 115/2025
SÚMULA: Inclui o parágrafo 3º, no artigo 2º, da LEI Nº 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |