Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 20:00
Encerramento: 20/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

 

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício n.º 414/2025, oriundo do Poder Executivo.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

1 – Efetuar a leitura do requerimento n.º 76/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

2 – Efetuar a leitura do requerimento n.º 77/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

3 – Efetuar a leitura do requerimento n.º 78/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

4 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 112/2025, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Castanheira e Marcos José Domingues, que “Institui o Serviço de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências”.

 

5 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 113/2025, de autoria do vereador Adevison dos Santos, que "Dispõe sobre a criação de espaço sensorial em Parques e/ou Praças públicas no Município de Joaquim Távora, e dá outras providências".

 

6– Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 114/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo".

 

7 – Efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 115/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que “Inclui o parágrafo 3º, no artigo 2º, da LEI Nº 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

8 - Efetuar a leitura de apresentação da Emenda Orçamentária Impositiva n.º 01/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias, adicionada ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

 

9 - Efetuar a leitura de apresentação da Emenda Orçamentária Impositiva n.º 02/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, adicionada ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

 

10 - Efetuar a leitura de apresentação da Emenda Orçamentária Impositiva n.º 03/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues, adicionada ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

 

11 - Efetuar a leitura de apresentação da Emenda Orçamentária Impositiva n.º 04/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa, adicionada ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

 

12 - Efetuar a leitura de apresentação da Emenda Orçamentária Impositiva n.º 05/2025, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, adicionada ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Carlos Henrique Castanheira, Marcos Domingues
Súmula: "Institui o Serviço de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Adevilson dos Santos
"Dispõe sobre a criação de espaço sensorial em Parques e/ou Praças públicas no Município de Joaquim Távora, e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo."
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Henrique Castanheira
PROJETO DE LEI Nº 115/2025 SÚMULA: Inclui o parágrafo 3º, no artigo 2º, da LEI Nº 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adevilson dos Santos / PDT
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 108 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
"Dispõe sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Benedito Azarias
Súmula: Dá denominação para o Posto de Saúde do Bairro Asa Branca, situado no município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências”.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)

Obs.: Aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do vereador Luiz Paulo Corrêa.
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Não
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinário nº 108 de 2025
  • Adevilson dos Santos - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim