Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Várias pessoas que residem no Distrito do Joá e nos Bairros do Cruzeiro e Ceboleiro, usuárias do SUS, são atendidas em Jacarezinho, Santo Antônio da Platina e outros Municípios, sendo que os ônibus e/ou vans saem do Posto Central.

Assim, solicita que seja disponibilizado veículo para transportar os que residem nas localidades acima apontadas até o Posto de Posto de Saúde Central, pois muitos não têm como deslocarem-se até a cidade.

Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, proceda a sinalização vertical e horizontal de uma lombada existente na Rua Tenente Ubirajara de Souza, próximo ao n. 318 (Oficina do Josinei), no Bairro Vila Nova, pois há risco de acidentes.

Também solicita que seja realizado levantamento sobre situações similares e que sejam também reforçadas as devidas sinalizações de trânsito.

Reitera o já contido na indicação n. 144/25, no que se refere a necessidade de que o Município atenda as exigências normativas para regular funcionamento do SAMU, diante do risco de perder tal serviço.

Outros Municípios da Região, tal qual como Ribeirão Claro, já tomaram as devidas iniciativas e se adequara, sendo necessário que o nosso também assim o faça.

Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, envie à esta Casa de Leis relatório quantitativo das árvores que foram erradicadas no município e cópia das respectivas autorizações por parte do Poder Público, mediante laudo, nos casos exigidos pela lei.

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 - SÚMULA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PINTOR E TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 69/2025 - SÚMULA: CRIA NOVA VAGA DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.