Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 20:00
Encerramento: 23/06/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Luis Gabriel / Sem partido
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:

 

1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 193/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 194/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

3 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 42/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

 

4 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 43/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

 

 

APRESENTAÇÃO PROJETOS

 

APRESENTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 68/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PINTOR E TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APRESENTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “CRIA NOVA VAGA DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Várias pessoas que residem no Distrito do Joá e nos Bairros do Cruzeiro e Ceboleiro, usuárias do SUS, são atendidas em Jacarezinho, Santo Antônio da Platina e outros Municípios, sendo que os ônibus e/ou vans saem do Posto Central. Assim, solicita que seja disponibilizado veículo para transportar os que residem nas localidades acima apontadas até o Posto de Posto de Saúde Central, pois muitos não têm como deslocarem-se até a cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Fernandinho do Gás
Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, proceda a sinalização vertical e horizontal de uma lombada existente na Rua Tenente Ubirajara de Souza, próximo ao n. 318 (Oficina do Josinei), no Bairro Vila Nova, pois há risco de acidentes. Também solicita que seja realizado levantamento sobre situações similares e que sejam também reforçadas as devidas sinalizações de trânsito.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Marcos Domingues
Reitera o já contido na indicação n. 144/25, no que se refere a necessidade de que o Município atenda as exigências normativas para regular funcionamento do SAMU, diante do risco de perder tal serviço. Outros Municípios da Região, tal qual como Ribeirão Claro, já tomaram as devidas iniciativas e se adequara, sendo necessário que o nosso também assim o faça.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
4 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Benedito Azarias
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, envie à esta Casa de Leis relatório quantitativo das árvores que foram erradicadas no município e cópia das respectivas autorizações por parte do Poder Público, mediante laudo, nos casos exigidos pela lei.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 68 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 68/2025 - SÚMULA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, PINTOR E TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
PROJETO DE LEI Nº 69/2025 - SÚMULA: CRIA NOVA VAGA DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 43 de 2025
  • Antônio Luis Gabriel - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2025
  • Antônio Luis Gabriel - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Luis Gabriel / Sem partido
    Benedito Azarias / PSD
    Carlos Henrique Castanheira / PL
    Fernandinho do Gás / PDT
    Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
    Luiz Paulo Corrêa / PSB
    Marcos Domingues / PMDB
    Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
    Vanessa Ramos / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2025
    Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
    Altera as especificações constantes do Programa de Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 13/2024, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nelas previstos.


    Obs.: Para 2ª votação
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)

    Obs.: 2ª votação.
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


    Obs.: Para 1ª votação.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)

    Obs.: 1ª votação.
    3 - Moção de Homenagem nº 65 de 2025
    Autor: Fernandinho do Gás
    "MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHO FABIANO DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHURRASCO'.


    Obs.: Para 1º Votação.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)

    Obs.: 1ª Votação.
    4 - Moção de Homenagem nº 66 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Fernandinho do Gás
    “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira”.


    Obs.: Para 1ª Votação.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)

    Obs.: 1ª votação.
    5 - Moção de Homenagem nº 67 de 2025
    Autor: Fernandinho do Gás
    Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.


    Obs.: Para 1ª votação.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)

    Obs.: 1ª votação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção de Homenagem nº 67 de 2025
  • Antônio Luis Gabriel - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Moção de Homenagem nº 66 de 2025
  • Antônio Luis Gabriel - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Moção de Homenagem nº 65 de 2025
  • Antônio Luis Gabriel - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025
  • Antônio Luis Gabriel - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2025
  • Antônio Luis Gabriel - Sim
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias