Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
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Altera as especificações constantes do Programa de Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 13/2024, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nelas previstos. - - Para 2ª votação
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Aprovado por maioria de votos (absoluta) 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - Para 1ª votação.
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Aprovado por maioria de votos (absoluta) 1ª votação. |
| 3 |
Moção de Homenagem nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHO FABIANO DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHURRASCO'. - - Para 1º Votação.
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Aprovado por maioria de votos (absoluta) 1ª Votação. |
| 4 |
Moção de Homenagem nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira”. - - Para 1ª Votação.
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Aprovado por maioria de votos (absoluta) 1ª votação. |
| 5 |
Moção de Homenagem nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho do Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado. - - Para 1ª votação.
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Aprovado por maioria de votos (absoluta) 1ª votação. |