SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES E REQUERIMENTOS
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1 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 10/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 11/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.
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3 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 12/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos e&nbsp; Fernando da Cunha Fiats.
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4 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 13/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
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5 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 14/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corr&ecirc;a.&nbsp;
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6 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 15/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corr&ecirc;a.&nbsp;
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7 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 17/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
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8 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 18/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
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9 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 19/2026, de autoria da vereadora Valdirene Cabrera Mendes.
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10 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura do Requerimento n.&ordm; 11/2026, de autoria da vereador Luiz Paulo Corr&ecirc;a.&nbsp;
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APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE PROJETOS DE LEI
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1 &ndash; Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 13/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela &uacute;nica&rdquo;.
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2 - Pe&ccedil;o ao senhor Secret&aacute;rio para efetuar a leitura de apresenta&ccedil;&atilde;o da Emenda Modificativa/Aditiva n&ordm; 01 ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2026, que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n.&ordm; 012/2018, que disp&otilde;e do Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Joaquim T&aacute;vora&rdquo;.
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Ordem do Dia

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1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;PROJETO DE LEI ORDIN&Aacute;RIA N.&ordm; 08/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVISON DOS SANTOS QUE &ldquo;D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O AO VEL&Oacute;RIO DO DISTRITO DO S&Atilde;O ROQUE DO PINHAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;PROJETO DE LEI ORDIN&Aacute;RIA N.&ordm; 09/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFEREN&Ccedil;AS NO PAGAMENTO DE F&Eacute;RIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;Projeto de Lei n.&ordm; 10/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DO PAR&Aacute;GRAFO 1&ordm; DO ART. 2&ordm; DA LEI N&ordm;. 1.794/2025, QUE INSTITUIU AUX&Iacute;LIO ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
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1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O - &nbsp;Projeto de Lei n.&ordm; 11/2026, de autoria do Poder Executivo que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O &Iacute;NDICE DE REPOSI&Ccedil;&Atilde;O INFLACION&Aacute;RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES&rdquo;.
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Expediente Diversos (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)