Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 20:00
Encerramento: 24/02/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

 

 

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

 

 

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 10/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

 

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 11/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira.

 

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 12/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos e  Fernando da Cunha Fiats.

 

4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 13/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 14/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 

 

6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 15/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 

 

7 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 17/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 18/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

 

9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 19/2026, de autoria da vereadora Valdirene Cabrera Mendes.

 

10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 11/2026, de autoria da vereador Luiz Paulo Corrêa. 

 

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

 

 

 

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 13/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única”.

 

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação da Emenda Modificativa/Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora”.

 

Ordem do Dia:

 

1ª VOTAÇÃO -  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVISON DOS SANTOS QUE “DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

1ª VOTAÇÃO -  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

1ª VOTAÇÃO -  Projeto de Lei n.º 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº. 1.794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

1ª VOTAÇÃO -  Projeto de Lei n.º 11/2026, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES”.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Henrique Castanheira
Número de Protocolo: 43
Existem quatro pacientes de Joaquim Távora que fazem hemodiálise, três vezes por semana, das 10h as 15h, na cidade de Santo Antônio da Platina. Assim, considerando serem relativamente poucas pessoas e que durante o tratamento ficam privadas de alimentação adequada, solicitada ao executivo que, pelo respectivo setor, providencie almoço (marmitas, p. ex), para os mencionados pacientes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Adevilson dos Santos, Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 45
Para que o executivo estude a possibilidade de que a farmácia do posto de saúde da Asa Branca fique aberta em período integral, pois há relatos que não abre todos os dias e, quando abre, funciona na maioria das vezes meio período.
Matéria lida
3 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 46
Para que o executivo realize a construção e a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, bem como coletivo de passageiros no município de Joaquim Távora, de acordo com o disposto no artigo1º da Lei nº 1832/2025 (autoria Fernando da Cunha Fiats). (...)
Matéria lida
4 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Número de Protocolo: 47
Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda, com a máxima urgência, a roçagem e limpeza da praça localizada no Distrito do Joá.
Matéria lida
5 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Número de Protocolo: 48
Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a passagem de rolo compactador na estrada de baixo, que dá acesso ao Distrito do Joá ao Santuário Santíssimo Nome de Jesus.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 50
Solicita ao Executivo a implementação de pista de caminhada partindo do Bairro Três Meninas, seguindo a margem da Linha Férrea, pelo Bairro Vista Bela - passando pelo Parque da Estação, cruzando a Av. Paraná, seguindo por dentro da “Mata dos Dias”, até a Rua João Rodrigues de Almeida. Tal pista servirá não somente para a prática da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manutenção da saúde física e mental das pessoas, como também de acesso prático entre os bairros e região central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernandinho do Gás
Número de Protocolo: 51
Para que Executivo, pelo setor competente, proceda a limpeza nos Bairros Vista Bela e Três Meninas, especialmente as margens da ferrovia. Solicita ainda que realize “tapa buracos” nas ruas do Bairro Três Meninas, vez que muitas pedrinhas estão soltas, havendo risco de acidentes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdirene Cabrera Mendes
Número de Protocolo: 52
Para que o Poder Executivo solicite junto ao DER/PR a construção da outra parte da lombada que está localizada em frente as Escolas do Campo Assad Kalil Richa e Natal Panichi no Distrito de São Roque do Pinhal, como já havia no local.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Adevilson dos Santos
Número de Protocolo: 44
Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, assim que possível/viável reforme o CMEI Professora Lázara Carvalho Escorsin, no Distrito do São Roque do Pinhal, adequando o espaço para o perfeito atendimento dos alunos, com nova pintura e especialmente com a instalação de cerca no estilo palito, como na maioria dos CMEIs da cidade, para garantir a segurança das crianças, pois o muro do local está deteriorado.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
10 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Número de Protocolo: 57
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à esta Casa de Leis: 📄 Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa contratada para proceder à roçagem no âmbito do Município de Joaquim Távora, incluindo eventuais termos aditivos, planilhas de custos, cronograma de execução e demais documentos que integrem o respectivo procedimento licitatório ou de contratação. O presente requerimento tem por finalidade exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência dos atos administrativos, bem como possibilitando a análise da regularidade contratual, valores pactuados, prazos e condições de execução dos serviços prestados.
Aprovado por maioria de votos (absoluta)
11 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Número de Protocolo: 56
Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Benedito Azarias
Número de Protocolo: 53
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Benedito Azarias / PSD
    Carlos Henrique Castanheira / PL
    Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
    Luiz Paulo Corrêa / PSB
    Marcos Domingues / PMDB
    Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
    Vanessa Ramos / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    Número de Protocolo: 25
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: Adevilson dos Santos
    Número de Protocolo: 35
    DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    Número de Protocolo: 36
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)
    4 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    Número de Protocolo: 37
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)
    5 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
    Número de Protocolo: 38
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
    Aprovado por maioria de votos (absoluta)
    6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Benedito Azarias
    Número de Protocolo: 53
    Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias
    2 - Luiz Paulo Corrêa