Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 20:00
Encerramento: 14/07/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Benedito Azarias / PSD
Vice-Presidente: Carlos Henrique Castanheira / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Paulo Corrêa / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Domingues / PMDB
2º Secretário - Marcos José Domingues: Antônio Luis Gabriel / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Benedito Azarias / PSD
Carlos Henrique Castanheira / PL
Fernandinho do Gás / PDT
Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
Luiz Paulo Corrêa / PSB
Marcos Domingues / PMDB
Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
Vanessa Ramos / PSDB






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 201/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

2 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 204/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

3 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 205/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.

 

4 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 49/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

5 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 50/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

 

6 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 72/205, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a especificação constante do Programa de Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 44/2024, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.

 

7 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 73/205, de autoria do vereador Benedito Azarias e Luiz Paulo Corrêa, que “Dispõe sobe alteração do PPA (Plano Plurianual 2022 a 2025), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025) e LOA (Lei Orçamentária Anual 2025) e Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 201 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Para que o Executivo, através da Secretaria competente, viabilize em parceria com a Polícia Militar, com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e com a Secretaria Estadual de Educação, a implantação e desenvolvimento do Programa PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, em todas as Escolas localizadas em nosso município).
Matéria lida
2 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Para que o Poder Executivo proceda a manutenção do Parque de Futebol da Estação, especialmente com a reposição da grama sintética.
Matéria lida
3 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Deliberação
Autores:
Para que o Executivo, pelo respectivo setor, sinalize as áreas de parada/estacionamento de ônibus/vans, em frente a todos os CMEI's e Escolas, pois vários motoristas ocupam os espaços destinados para tal fim.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Luiz Paulo Corrêa
Para que o Poder Executivo informe qual o motivo pelo qual a Secretaria de Saúde não utiliza o sistema gratuito E-SUS para realizar o gerenciamento e registro das informações de saúde dos cidadãos atendidos na Atenção Primária de Saúde (APS), mas sim sistemas particulares e pagos tais como o Gov.br e o IPM (atualmente utilizado), pois há relatos de funcionários de que o sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde (E-Sus) é apto e eficaz para gerir as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde. Ressalto que vem ocorrendo um descontentamento de parte dos servidores da área da saúde com o atual sistema implantado, havendo questionamentos quanto ao envio de informações à base nacional (RNDS), isto é, se está havendo os cruzamento/integração de tais dados. Solicito, por fim, que seja informado à esta Casa de Leis qual o valor dispendido para manutenção do sistema IPM, especificamente na área da saúde.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Benedito Azarias
Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir mais 02 (duas) salas no Colégio Estadual Miguel Dias, a fim de suprir a atual demanda.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 72 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Súmula: Altera a especificação constante do Programa de Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 44/2024, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Benedito Azarias
Súmula: “Dispõe sobe alteração do PPA (Plano Plurianual 2022 a 2025), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025) e LOA (Lei Orçamentária Anual 2025) e Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências”.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 50 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2025
  • Benedito Azarias - Não Votou
  • Carlos Henrique Castanheira - Sim
  • Fernandinho do Gás - Sim
  • Ivone Aparecida Mendonça Silva - Sim
  • Luiz Paulo Corrêa - Sim
  • Marcos Domingues - Sim
  • Valdirene Cabrera Mendes - Sim
  • Vanessa Ramos - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Benedito Azarias

    2 - Luiz Paulo Corrêa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Benedito Azarias / PSD
    Carlos Henrique Castanheira / PL
    Fernandinho do Gás / PDT
    Ivone Aparecida Mendonça Silva / PSD
    Luiz Paulo Corrêa / PSB
    Marcos Domingues / PMDB
    Valdirene Cabrera Mendes / PSDB
    Vanessa Ramos / PSDB