3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 09/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 09/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

1 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 10/2025, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº. 1.794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 11/2025, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Executivo, que "Altera os valores do piso salarial do magistério constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e dá outras providências

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2026, de autoria do Poder Executivo que: "Cria novas vagas no quadro de pessoal do município de Joaquim Távora, e dá outras providências”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Ordinária n.º 07/2026, de autoria do Executivo que “ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE MERENDEIRA”.