SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/03/2026 - 20:00	Encerramento: 17/03/2026 - 21:00

Correspondências

Expedientes

PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior. 2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura de Justificativa de Ausência do Vereador Adevilson dos Santos.
GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 31/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos. 2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 32/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos. 3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 33/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias. 4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 34/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 35/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Indicação n.º 36/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 7 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 15/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias. 8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 16/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias. 9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 18/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias. 10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 19/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 11 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 20/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS 1 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 12/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências”. 2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 15/2026, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 16/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que” Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná”.
Ordem do Dia: VOTAÇÃO DAS MOÇÕES 1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 01/2026, de Moção de Aplausos, de autoria das vereadoras Valdirene Cabrera Mendes, Ivone Aparecida Mendonça Silva e Vanessa Ramos de Oliveira. 1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 02/2026, de Moção de Reconhecimento e Agradecimento, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno:	Para que o executivo proceda a manutenção da estrada que liga o São Roque do Pinhal até a captação agua da Sanepar, pois encontra-se em situação precária.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
2 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno:	A iluminação pública da praça do distrito do São Roque do Pinhal está sem funcionar há aproximadamente uma semana, motivo pelo qual solicita que sejam tomadas providências para restabelecer o serviço.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
3 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno:	Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar mais caçambas de lixo em áreas rurais, nos casos necessários, bem como instale alambrados nos locais para evitar que cachorros espalhem o material depositado.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
4 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno:	A Prefeitura realizou obra de pavimentação no Bairro da Pedreira. Ocorre que várias pedras foram amontoadas, sendo que o mato cresceu, tornando a área foco de vários animais pestilentos. Assim, considerando ainda que um morador deseja construir uma residência no local, solicita que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a retiradas das pedras, bem como efetue a limpeza (roçagem) do local.	Não informada
5 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno:	Várias professoras informaram que não receberam o reajuste do piso salarial referente ao mês de janeiro. Desse modo, solicita ao Executivo que realize o pagamento, evitando-se a judicialização da questão.	Não informada
6 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paulo Corrêa Turno:	A presente indicação tem por finalidade atender uma demanda essencial da população residente na zona rural, que frequentemente enfrenta dificuldades de deslocamento até a sede do município e também para outras cidades onde realizam consultas, exames e procedimentos previamente agendados. O veículo a ser disponibilizado deverá portanto: Possibilitar o transporte dos pacientes da zona rural até a cidade de Joaquim Távora, viabilizando o acesso ao transporte coletivo com destino a outros municípios onde possuem consultas e exames agendados; Possibilitar o deslocamento dos pacientes que necessitam de atendimento no próprio município, seja em consultas médicas, odontológicas ou demais serviços ofertados pelas unidades de saúde locais;	Não informada
7 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno:	Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, encaminhe a esta Casa de Leis relação de todos os imóveis de propriedade ou posse do Município, sem edificação, para fins de acompanhamento.	Não informada
8 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno:	Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, efetue levantamento de calçadas irregulares, que dificultem o transito de pedestres, bem como de locais onde não existam (calçadas), para que planejadamente possam ser adaptadas/refeitas.	Não informada
9 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno: Único	Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, informe a esta casa quando serão iniciadas as obras de reforma, especialmente das esquinas, na Av. paraná, bem como o prazo previsto para execução.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
10 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paulo Corrêa Turno: Único	Para que o Executivo, através da respectiva Secretaria, realize a manutenção da mesa de odontologia do Posto de Saúde do Joá, que está quebrada, deixando a população local sem atendimento.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
11 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Domingues Turno: Único	Para que o Executivo providencie a manutenção de uma ponte no Bairro da Varsóvia, cuja a cabeceira está desbarrancando, e há sério risco de acidentes no local.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
12 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno:	Súmula: Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.	Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno:	Súmula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Homenagem nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Valdirene Cabrera Mendes Turno: Primeiro	Moção de Aplausos direcionada a Ilustríssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajetória profissional e a contribuição para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e região.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
2 - Moção de Homenagem nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno: Primeiro	Moção de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no que se refere à promoção da integração entre estudantes instituições de ensino e o mercado de trabalho.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO