13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício n.º 056/2026, oriundo do Poder Executivo.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 48/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 49/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias;

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 50/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos;

4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 26/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 27/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, maquinários e equipamentos considerados inservíveis para o desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá outras providências”.

8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 20/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores do São Roque do Pinhal”.

9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 22/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa, que “Altera as especificações/destinações n.º 03, 04 e 05 constantes da Emenda Impositiva Individual n.º 04, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos”.

11 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 23/2026, de autoria da vereadora Vaness Ramos de Oliveira que “Altera a especificação/destinação n.º 06 constante da Emenda Impositiva Individual n.º 08/2025, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos”.

12 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÕES

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Substitutivo n.º 12/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências”.

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 16/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de servidores da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná.”