Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Resposta dos Requerimentos 12, 13, 14, 15, 16, 18,19, 20, 21, 22 e 23/2026

Solicita providências para que seja instalado redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da “oficina mecânica do Tiburcio”, na Av. Getúlio Vargas, considerando a necessidade de garantir a segurança viária de pedestres e moradores e, considerando ainda que vários usuários do Parque Ecológico também por ali transitam.
Recomenda-se que, antes da instalação, a Secretaria Municipal competente proceda a sinalização, vertical e horizontal necessária.

Para que o Prefeito determine ao setor competente a realização de limpeza na área externa do CMEI do São Roque do Pinhal, pois com acúmulo de mato alto, sujeira e possíveis resíduos, o que compromete o ambiente escolar.

A Prefeitura executou excelente obra na rua do cemitério do Distrito do São Roque do Pinhal, levando benefícios a comunidade
Porém, alguns motoristas passaram a transitar em excesso de velocidade pelo local, motivo pelo qual solicita que o Executivo instale redutor de velocidade para garantir a segurança, especialmente dos transeuntes.

Solicita providências quanto à reforma da ponte localizada no Bairro Pinheirinho, sobre o Rio Jacaré, a qual faz a ligação entre os municípios de Joaquim Távora e Quatiguá.
A referida ponte encontra-se em condições precárias, apresentando sinais evidentes de desgaste estrutural, o que tem gerado grande preocupação aos moradores da região e aos usuários que transitam pelo local, com risco iminente de acidentes.
Solicita, ainda, que seja substituída por uma de concreto, nos termos da lei municipal 17652024, já que a de madeira atingiu o esgotamento da sua vida útil (conforme art. 4º da mencionada lei).

Para que a Prefeitura, pelo respectivo setor, proceda a manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos do parque infantil instalados em praça próxima ao Mercado do Edivan, tendo em vista que vários estão quebrados, colocando em risco a saúde das crianças que continuam a utilizar os equipamentos.

Solicita que seja efetuada vistoria imediata das condições dos brinquedos e que, se for o caso e verificados riscos, que sejam proibidos de uso até a correção da situação.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, maquinários e equipamentos considerados inservíveis para o desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores do São Roque do Pinhal.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as especificações/destinações nº 03, 04 e 05 constantes da Emenda Impositiva Individual nº 04, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei nº 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.

Altera a especificação/destinação nº 06 constante da Emenda Impositiva Individual nº 08/2025, adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei nº 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.