Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ind 52/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda a pavimentação do prolongamento da rua Emilio Calil, com uma extenção aproximada de 60m, sendo uma das poucas localidades na cidade ainda sem asfalto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 53/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Prefeito Municipal considere a possibilidade de que o Posto de Saúde da Asa Branca fique aberto a partir de certa hora da madrugada, para que as pessoas que aguardam transporte para atendimento em outros Municípios tenham onde se abrigar e utilizarem banheiros.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 54/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de ruas e terrenos no Bairro Green Vale, que se encontram-se em situação alarmante, com mato muito alto, também como forma de evitar a propagação do mosquito da dengue.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 55/2025 - Indicação
Ementa: Para que o executivo disponibilize pessoal capacitado (psiquiatras, psicólogos, etc) para promover o atendimento autista, inclusive com a disponibilização de local apropriado, podendo, ser, inclusive, em espaço no antigo prédio da prefeitura, tendo em vista o significativo de casos em nosso município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Domingues
Texto Original
|
Ind 56/2025 - Indicação
Ementa: Para que o executivo proceda a organização dos estacionamentos destinados a motos, especialmente na Av. Paraná, considerando que em muitos casos há desrespeito quanto aos locais reservados, o que acaba tirando as vagas de carros.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Domingues
Texto Original
|
Ind 57/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda a devida sinalização na Rua Gabriel Manoel, indicando que se trata de via de mão única, possibilitando que os motoristas que identifiquem a direção que devem seguir, com o objetivo de evitar acidentes, já que referida rua é frequentemente utilizada para desvio de carros que trafegam pela Avenida Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 58/2025 - Indicação
Ementa: Para que o poder executivo, por meio da secretaria competente, proceda o conserto das lâmpadas de LED instaladas nos postes da cidade, vez que em inúmeros lugares há lâmpadas danificadas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 59/2025 - Indicação
Ementa: Recentemente houve poda de árvores no Distrito do São Roque do Pinhal. Assim, solicita que sejam recolhidos os galhos, bem como proceda a limpeza no Distrito, especialmente.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Domingues
Texto Original
|
Ind 60/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das margens da pista de caminhada do Parque da Estação Rodoviária, bem como da área (trilha) existente entre o Parque e a Rua Benedito Alves de Lara, acesso utilizado por vários moradores dos Bairros Vista Bela, Três Meninas e outros.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 61/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com urgência a manutenção da Rua das Cerejeiras, no bairro Vista Bela, visando evitar acidentes, já que referida ia se encontra em péssimas condições, devido a existência de inúmeros buracos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 62/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, realize, com urgência, a manutenção da ponte que dá acesso ao bairro dos Três Galhos (Irani), a qual se encontra em condições precárias, com iminente risco de ocorrência de graves acidentes (vídeo anexo).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 63/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras e Viação, instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Soares (acima da linha Férrea), considerando que há grande fluxo de carros, especialmente nos dias de Cultos e Missas no Santuário, elevando o risco de atropelamento de crianças da localidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 64/2025 - Indicação
Ementa: É sabido que tanto no período da madrugada, como no horário de almoço, os usuários dos Postos de Saúde, que chegam com antecedência para aguardar atendimento médico ou esperar transporte para consultas fora do município, ficam aguardando do lado de fora das unidades, em “céu aberto”, enfrentando intempéries, sem acomodação adequada, e privados de utilizarem banheiros.
Assim, considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, solicita ao Poder Executivo que viabilize a abertura da recepção do Postos de Saúde, especialmente a do Posto Central, tanto no período da madrugada (antes da abertura), bem como no horário em que as unidades fecham para o almoço, designando, para tanto, servidor de seu quadro para atender os usuários nos referidos períodos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanessa Ramos
Texto Original
|
Ind 65/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, viabilize o transporte exclusivo para pacientes oncológicos em tratamento no Hospital de Câncer na cidade de Londrina e outras, através de uma VAN, visando possibilitar um atendimento mais digno, ágil e pontual, considerando o impacto emocional e físico que o tratamento oncológico impõe aos pacientes e suas famílias, que passam, muitas vezes, aguardando o dia todo para retornar à cidade de origem, pois só são liberados após o atendimento de pacientes que possuem outras enfermidades que, por vezes, demandam maior tempo de espera.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanessa Ramos
Texto Original
|
Ind 66/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, pela respectiva Secretaria, providencie a cobertura da arquibancada no Centro Esportivo do Bairro Asa Branca, para melhor acomodação dos usuários.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Paulo Corrêa
Texto Original
|
Ind 67/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer transporte ou ceder veículo para os professores que lecionam nas Escolas Distritais (caso não residam próximos as mesmas), tal como é feito em municípios como Siqueira Campos e Carlópolis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 68/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, instale redutor de velocidade na Avenida Senador Souza Naves, próximo ao barracão da terceira idade, tendo em vista que o fluxo de carros e motos em alta velocidade é frequente, sendo que recentemente um carro atropelou e matou um cachorro e o motorista sequer prestou socorro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 69/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda a manutenção da Av. Paraná, especialmente nas proximidades da residência do “Fininho”, onde o asfalto cedeu/afundou, causando transtorno a todos que por ali trafegam.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 70/2025 - Indicação
Ementa: Na Avenida Getúlio Vargas, atrás do cemitério, foi realizado há algum tempo paisagismo. Porém, atualmente, necessita de manutenção, especialmente quanto a limpeza e poda de arbustos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 71/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, com urgência, proceda a instalação de aparelhos de ar condicionado no CMEI João Antônio, ou por ora, de ventiladores, a fim de garantir maior conforto aos alunos e professores, que vem sofrendo com os dias de calor intenso. Além disso, se faz necessário, também, que com a devida urgência, seja providenciada a construção de uma quadra esportiva para possibilitar a realização de aulas de educação física pelos alunos, as quais vem ocorrendo nos corredores do local, e devido ao barulho causado, é necessário fechar as portas das salas de onde outros alunos estão em aula, o que vem lhes causando ainda mais sofrimento, devido aos dias quentes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Texto Original
|
Ind 72/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de conceder auxílio-transporte, que consiste em um benefício de natureza indenizatória, destinado ao custeio das despesas realizadas com transporte para os professores que lecionam nas Escolas Distritais (caso não residam próximos as mesmas), tal como é feito em Municípios como Siqueira Campos e Carlópolis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Texto Original
|
Ind 73/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria d Competente, realize, com urgência, a troca do forro do Posto de Saúde do Cruzeiro, vez que está danificado devido com infestação de cupins, o que pode comprometer a segurança da população e a qualidade do atendimento. Solicito que a troca seja feita o mais breve possível, a fim de manter as condições adequadas, higiene e segurança aos profissionais e aos pacientes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ivone Aparecida Mendonça Silva
Texto Original
|
Ind 74/2025 - Indicação
Ementa: Na Avenida Getúlio Vargas, atrás do cemitério, foi realizado há algum tempo paisagismo. Porém, atualmente, necessita de manutenção, especialmente quanto a limpeza e poda de arbustos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 75/2025 - Indicação
Ementa: Vários bueiros estão destampados em nossa cidade, ou as tampas encontram-se em situação precária, colocando em risco a integridade física dos pedestres. Assim, solicita ao executivo, pelo respectivo departamento, que se proceda a vistoria de todos os bueiros e tampas, com os devidos concertos e reparos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 76/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, pelo respectivo Departamento, que os rebaixamentos (depressão/sarjeta) no asfalto na Av. Souza Naves e Rua Rui Barbosa (nas proximidades do Maná) sejam retirados e sejam instaladas galerias pluviais, refazendo-se o asfalto, vez que tecnicamente não estão de acordo com as normas legais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 77/2025 - Indicação
Ementa: Para que a Secretaria de Saúde disponibilize atendimento de fisioterapia no São Roque do Pinhal, ao menos um dia da semana, considerando que há demanda, tanto é que várias viagens são realizadas diariamente, por veículos da Prefeitura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Domingues
Texto Original
|
Ind 78/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que até que seja estudada a viabilidade da criação da Guarda Municipal, sejam contratados vigias/vigilantes, ainda que por empresas terceirizadas, visando auxiliar a Polícia Militar, e por consequência, contribuir para a diminuição da criminalidade, que atinge tanto a esfera patrimonial, como também a própria vida das pessoas, motivo pelo qual providências devem ser tomadas imediatamente
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vanessa Ramos
Texto Original
|
Ind 79/2025 - Indicação
Ementa: Para que o poder executivo, por meio da secretaria de obras, proceda a limpeza das ruas e calçadas do São Roque do Pinhal, em razão da necessidade das podas das árvores que foi realizada, bem como a roçagem da praça situada no referido bairro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 80/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja instalado um bebedouro industrial no Parque Esportivo do Bairro Asa Branca, considerando que as crianças e os atletas que utilizam o espaço não tem água potável disponível.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 81/2025 - Indicação
Ementa: No ano de 2024, foi realizada reunião entre o Executivo e moradores, proprietários ou detentores da posse de áreas localizadas na rua atrás do Asilo, para debater a regularização fundiária e principalmente viabilizar a pavimentação do local.
Como neste ano já assumiu nova administração, solicita informações ao Executivo quanto a possibilidade de pavimentação da mencionada rua, bem como da Rua Dirce Tressoldi dos Santos e prolongamento da Rua Cornélio Lourenço Bagatim, mesmo que com as lajotas sextavadas que serão retiradas de diversas outras ruas da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marcos Domingues
Texto Original
|
Ind 82/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo cobre da empresa prestadora de serviços que proceda a troca de lâmpadas queimadas que compõem o sistema de iluminação pública, de forma mais rápida.
Solicita, também, que seja instalada mais um poste com a devida luminária na Rua Macieiras, no bairro As Branca, pois há um espaço considerável sem iluminação.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marcos Domingues
Texto Original
|
Ind 83/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, estude a possibilidade de terceirizar o serviço de manutenção de estradas rurais, com o objetivo de otimizá-lo, em respeito ao princípio da eficiência, vez que a municipalidade, não raro, apresenta dificuldades em executar tal serviço, o que acaba por prejudicar os produtores rurais.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paulo Corrêa
Texto Original
|
Ind 84/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, proceda a manutenção das calçadas danificadas nas vias públicas do município, inclusive a reparação dos pisos táteis, a fim de garantir a segurança e a mobilidade adequada dos pedestres.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 85/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo proceda a fiscalização das calçadas do município, vez que há vários passeios com desníveis, o que vem comprometendo a livre circulação e acessibilidade dos pedestres, pois tais condições inadequadas dificultam a locomoção e também aumentam o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com deficiências físicas. Solicita, dessa forma, que os responsáveis sejam notificados, a fim de sanarem as irregularidades, aplicando corretamente as normas técnicas, sob pena da incidência das penalidades previstas em lei.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 86/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, em proceda a colocação de placas informativas que disciplinam o trânsito de animais em praças e parques do município, a fim de possibilitar o fiel cumprimento ao disposto na Lei n.º 1.245/2016 e no Código de Postura do Município. Segue o rol:
1) Placa "Proibido animais neste local", a ser utilizada para indicar que não é permitido a entrada de animais em determinado local;
2) Placas que indicando a obrigatoriedade do uso de guia curta e focinheira em cães de grande porte, pit bulls e raças derivadas (Lei Federal
3) Placas indicando o uso obrigatório de coleira ou guia de condução para cães e gatos em vias públicas, logradouros e outros locais de acesso público;
4) Placa para orientar os tutores a recolherem as fezes de seus animais domésticos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 87/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria ou Departamento competente, estude a viabilidade de proceder o alargamento da Rua 1º de Maio, onde está localizado o parque industrial, a fim de facilitar o fluxo de veículos e aumentar a segurança para pedestres e ciclistas, evitando acidentes, bem como melhorar a acessibilidade para veículos maiores, tais como caminhões e ônibus. Além disso, o alargamento da referida rua visa o desenvolvimento econômico da região, podendo atrair novos empreendimentos comerciais e residenciais, impulsionando a economia local.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 88/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, proceda, com urgência, ao conserto da mesa odontológica localizada no Distrito do Joá, o que é de extrema importância para que seja dado continuidade a prestação de serviço essencial à população, sendo que tal equipamento encontra-se danificado há meses, tendo este vereador já solicitado o conserto o ano passado.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paulo Corrêa
Texto Original
|
Ind 89/2025 - Indicação
Ementa: Para que o poder executivo proceda com urgência, a aquisição de um bebedouro industrial e o instale no velório municipal, para atender as necessidades das pessoas que comparecem as cerimonias fúnebres, pois o que se encontra atualmente no local é insuficiente para satisfazer a necessidade da população, notadamente no s dias de claro extremo.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 90/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, em consulta com a Secretária de Educação estabeleça os locais para instalação de pontos de ônibus em nossa cidade e Distritos, considerando que atualmente os existentes sequer tem condições mínimas de uso, faltando bancos, reparos nas coberturas, etc, sendo que, não raro, as crianças ficam sujeitas as intempéries.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 91/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, instale redutor de velocidade ou reforce a sinalização de trânsito para evitar excesso de velocidade nas proximidades da Igreja localizada na Rua do Ipê Branco, para evitar acidentes, especialmente envolvendo pedestres.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paulo Corrêa
Texto Original
|
Ind 92/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo estude a possibilidade de aumentar os vencimentos das serventes municipais, tendo em vista que certamente exercem atividades tidas como insalubres, mas que acabam por não sendo reconhecidas quando da elaboração dos laudos técnicos.
A título de argumento, observe que, se ainda fossem regidas pela CLT, teriam direito ao respectivo adicional, visto que diariamente limpam banheiros onde mais de 30 pessoas frequentam.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 93/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo disponibilize aos alunos da rede municipal de ensino consultas odontológicas para avaliá-los, nas escolas e, se for necessário, que sejam encaminhados para o devido tratamento.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 94/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo forneça transporte para os alunos universitários que estudam em Ourinhos, pois mais de 20 deles estão sem vagas nos ônibus atualmente disponibilizados pela Associação de Estudantes ou que aumente o repasse/subsídio para contratação de uma van, até a regularização da situação.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Texto Original
|
Ind 95/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, aplique pó de pedra/asfalto no calçamento da estrada da Pedreira, bem como seja utilizado o rolo compressor, tendo em vista que há muita irregularidade no local, prejudicando o tráfego de veículos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paulo Corrêa
Texto Original
|
Ind 96/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo que seja realizado reparos na rua Pedro Soares (paralela a Av. Paraná), na altura da passagem que foi recentemente aberta em cruzamentos com a linha férrea, pois existem trechos com inúmeros buracos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Texto Original
|
Ind 97/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, estude uma medida eficiente e corretiva para exterminar a infestação de pernilongos no chafariz da Praça da Igreja Matriz.
Justifico a presente indicação, em razão de ter recebido várias reclamações dos munícipes e, em vistorias in loco, observei o acúmulo de água no local, sendo ali o maior foco destes pernilongos.
Dessa forma, solicita que seja realizado um estudo para sanar esse problema de saúde pública.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ivone Aparecida Mendonça Silva
Texto Original
|
Ind 98/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que proceda a substituição das bandeira do município hasteada na entrada da cidade, que se encontra danificada, bem como estude a possibilidade de recolocar o mastro original, em seu tamanho normal, vez que houve a diminuição de sua altura.
Solicita também que o Poder Executivo observe a qualidade das bandeiras hasteadas nas Escola Municipais, procedendo a troca daquelas que estiverem danificadas.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Texto Original
|
Ind 99/2025 - Indicação
Ementa: Reitera indicação já feita por esta Casa de Leis, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, proceda, com urgência, ao conserto/troca das lâmpadas de LED que compõe a iluminação pública do município, vez que existem inúmeras delas sem funcionamento, em diversos bairros da cidade. Sugere-se que seja designado um servidor municipal para fazer um levantamento quantitativo das lâmpadas queimadas/danificadas, a fim de que seja mantida a adequada iluminação em todo o município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 100/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, proceda, com urgência, a poda na parte baixo das árvores, cujas folhagens vem atrapalhando o tráfego de pedestres nas calçadas do município, inclusive, por questão de segurança.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
Ind 101/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo analise a possibilidade de designar um servidor qualificado tecnicamente (formação superior em engenharia ou arquitetura) para acompanhar e fiscalizar as obras civis de titularidade do Município, considerando que atualmente são várias, com previsão de outras futuras, e que algumas delas estão sendo executadas em padrões não aceitáveis ou fora de prazo.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
|
