SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026- SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Apresentação: 12 de Janeiro de 2026 Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:41:42 Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Matéria Anexada: ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Matéria Anexada: Ofícios - Documentos nº 2 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Benedito Azarias Matéria Anexada: Ofícios - Documentos nº 3 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Benedito Azarias Texto Original
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026- "SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 2º, DA LEI Nº. 1620/2022, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Janeiro de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:53:09 Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Matéria Anexada: ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Matéria Anexada: Pareceres das Comissões Permanentes nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Matéria Anexada: Ofícios - Documentos nº 2 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Benedito Azarias Matéria Anexada: Ofícios - Documentos nº 3 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Benedito Azarias Texto Original
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Súmula: "Autoriza o Poder Legislativo a recompor o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal, no percentual da inflação referente ao ano de 2025 e dá outras providências". Apresentação: 14 de Janeiro de 2026 Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 10:04:17 Autor: PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Matéria Anexada: ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Matéria Anexada: Pareceres das Comissões Permanentes nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Matéria Anexada: Ofícios - Documentos nº 2 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Benedito Azarias Matéria Anexada: Ofícios - Documentos nº 3 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Benedito Azarias
PCP 1/2026 - Pareceres das Comissões Permanentes Ementa: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO Texto Original
PCP 2/2026 - Pareceres das Comissões Permanentes Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Texto Original
PCP 3/2026 - Pareceres das Comissões Permanentes Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Texto Original
O(D) 2/2026 - Ofícios - Documentos Ementa: ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 01, 02 E 03/2026 AO PODER EXECUTIVO. Apresentação: 23 de Janeiro de 2026 Autor: Benedito Azarias Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Texto Original
O(D) 3/2026 - Ofícios - Documentos Ementa: COMPROVANTE DE ENVIO OFÍCIO - L 01, 02 e 03/2026. Apresentação: 23 de Janeiro de 2026 Autor: Benedito Azarias Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Texto Original
PAREC 1/2026 - PARECERES DAS COMISSÕES Ementa: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Texto Original
PAREC 2/2026 - PARECERES DAS COMISSÕES Ementa: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Texto Original
ATA R 1/2026 - ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO Ementa: ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM Localização Atual: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO Texto Original