5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 20/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 21/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 22/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 23/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 24/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 25/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

7 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do requerimento n.º 12/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 13/2026, de autoria da vereador Benedito Azarias.

1 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 14/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e repassar recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n.º 1.904/2025 (LOA), e dá outras providências.

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 01/2026, que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências”.

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 02/2026, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor de R$ 15.000 (quinze) mil reais)”.

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, de autoria da Presidência, que” Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 021/2025, oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa L J Mondardo e Cia Ltda – CNPJ/MF nº 04.158.848/0001-02, e dá outras providências”.

1 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 14/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e repassar recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n.º 1.904/2025 (LOA), e dá outras providências.

2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 01/2026, que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências”.

3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 02/2026, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor de R$ 15.000 (quinze) mil reais)”.

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, de autoria da Presidência, que” Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 021/2025, oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa L J Mondardo e Cia Ltda – CNPJ/MF nº 04.158.848/0001-02, e dá outras providências”.

2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVILSON DOS SANTOS QUE “DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº. 1.794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 11/2026, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES”.

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA”.

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 13/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única”.

1ª VOTAÇÃO - Emenda Modificativa/Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora”.

1ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora”.

ENCERRAMENTO

Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Joaquim Távora, realizada em 03.03.2026.