Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adevilson dos Santos
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1794/2025, QUE INSTITUIU AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES. - - |
Aprovado por maioria de votos (absoluta) |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Azarias
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências. - - |
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