SAPL - Câmara de Vereadores de Joaquim Távora

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2026 - 20:00	Encerramento: 02/06/2026 -

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 003/2026-LOJAMOÇON - CONVITE Data: 02/06/2026 - Interessado: Vereadores Assunto: Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Estudantil.

Expedientes

PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior. 2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Convite da Loja Maçônica Estrela do Deserto – 003.
GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 63/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos. 2 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 64/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos. 3 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 65/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 4 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 66/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 40/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos. 6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 41/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS 7 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto Substitutivo n.01, ao Projeto n.º 31/2026, de autoria do Vereador Fernando da Cunha Fiats. 8 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 36/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a promover a desafestação de imóveis que especifica, e dá outras providências”. 9 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 06/2026, de autoria da Mesa Executiva do Poder Legislativo, que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Joaquim Távora, e dá outras providências.”
Ordem do Dia: VOTAÇÕES 2ª VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1328/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 27/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 29/2026, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira, que “ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 30/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats, que “ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 34/2026, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno:	Para que o Prefeito Municipal, pela respectiva Secretaria, estude a possibilidade de instalação de lombada elevada na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da empresa Soeto e Sesi/Senai, com a elevação do pavimento ao nível da calçada para facilitar a mobilidade de pedestres e reduzir a velocidade dos veículos. Requerem, também, que sejam reconstruídas/reformadas as lombadas existentes na Rua do Santíssimo Nome de Jesus, obedecendo as normas constantes na Resolução 973/2022 do CONTRAN e Resolução 600/2016 do CONTRAN, pois como são curtas acabam por danificar o assoalho de veículos baixos, causando prejuízos aos proprietários.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
2 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno:	Para que o Executivo, através do respectivo setor, proceda a instalação dos postes e alambrados do Campo de Futebol do Distrito do São Roque do Pinhal. Os buracos já foram feitos, postes estão no local e há alambrado em estoque, sendo que a realização da obra atende reivindicação recorrente da comunidade.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
3 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paulo Corrêa Turno:	Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, que realize, com urgência, a manutenção da estrada da Varsóvia.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
4 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Paulo Corrêa Turno:	Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, que realize a pintura do Velório do Bairro do Cruzeiro.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA
5 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno: Único	Para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para que promovam reunião visando analisar a possibilidade de alteração do Plano Diretor Municipal e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, especialmente para que seja estudada a inclusão de área classificada como Zona Industrial na saída do Município de Joaquim Távora com destino ao Município de Carlópolis, com o objetivo de buscar a ampliação ou redefinição das áreas destinadas à instalação de empreendimentos industriais. Requer-se, ainda, que sejam observadas as disposições legais aplicáveis à matéria, em especial as normas previstas no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001), bem como a legislação municipal pertinente ao Plano Diretor e ao ordenamento territorial urbano.	REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Adevilson dos Santos Turno: Único	Para que o Executivo Municipal entre em contato com o Governo Estadual para providenciar a adequação do prédio da escola do Distrito do Joá, com a instalação de um pequeno refeitório no piso superior. Atualmente há um refeitório no piso inferior, entretanto o acesso se dá através de uma rampa e escada acentuadas, que já causaram acidentes. Assim, a medida é necessária para garantir melhores condições de alimentação e conforto aos alunos e professores, promovendo um ambiente escolar mais adequado e saudável.	REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Subistitutivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno: Primeiro	Súmula: “Autoriza a realização de aporte financeiro, mediante destinação de recursos oriundos de emendas orçamentárias impositivas, para complementação do Programa de Auxílio às Gestantes da Rede Pública Municipal de Saúde, mediante concessão de benefício por cartão magnético ou aplicativo eletrônico, e dá outras providências”.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Poder Execuritvo - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Benedito Azarias Turno: Único	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTAÇÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Segundo	ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1328/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Segundo	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Segundo	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USODO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Vanessa Ramos Turno: Segundo	ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinho do Gás Turno: Segundo	ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Segundo	CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2026 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC. Turno: Segundo	SÚMULA: CRIA NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO