15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 52/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

2 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 53/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

3 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 54/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues.

4 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 55/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

5 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 56/2026, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira.

6 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 57/2026, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira.

7 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 31/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 32/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 33/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 34/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

11 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação da Emenda Substitutiva n.º 01, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira e Luiz Paulo Corrêa, adicionada ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026, de autoria dos vereadores Benedito Azatias e Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre o reconhecimento do período de suspensão da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, para fins de aquisição de direitos remuneratórios, e dá outras providências”.

12 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação o Projeto de Lei n.º 25/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - PR, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação o Projeto de Lei n.º 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1328/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA”.

SUSPENDER A SESSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES

EMENDA SUBSTITUTIVA N. 01 E PROJETO DE DECRETO N.º 02/2026 E EMISSÃO DE PARECERES

VOTAÇÕES

VOTAÇÃO ÚNICA - Emenda Substitutiva n.º 01, adicionada ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026, de autoria dos vereadores Benedito Azatias e Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre o reconhecimento do período de suspensão da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, para fins de aquisição de direitos remuneratórios, e dá outras providências”.

2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026, de autoria dos vereadores Benedito Azarias e Carlos Henrique Castanheira, que “Dispõe sobre o reconhecimento do período de suspensão da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, para fins de aquisição de direitos remuneratórios, e dá outras providências”.

2ª VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1ª VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, maquinários e equipamentos considerados inservíveis para o desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá outras providências”.

VOTAÇÃO ÚNICA – Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, de autoria do vereador Benedito Azarias, que "Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 033/2025, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 012/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF nº 60.054.838/0001-90, e dá outras providências".