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TCH 58/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Antenor Tadao Nagata”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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TCH 96/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCH 98/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Santo Grando”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 40/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 41/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Leila de Fátima Abreu”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 42/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Nilton Flavio Ovçar”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 59/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Bortolo Valle”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 97/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 99/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 100/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 102/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PC 2/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2022
PREFEITO: REGINALDO VILELA
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO PARANÁ - TCE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ESS 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA
Ementa: Emenda Supressiva n.º 01 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMS 2/2025 - EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
Ementa: Emenda Modificativa n.º 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PORT 1/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência do Legislativo Municipal.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
PORTARIAS-P LEGISLATIVO nº 1, de 02 de janeiro de 2025
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PORT 2/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial de Administração e Planejamento do Legislativo Municipal.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 3/2025 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de desembolso para o Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2025".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 4/2025 - PORTARIA
Ementa: " Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Aparecida Martins Carvalho).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 5/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Alexandre Almeida de Oliveira)"
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 6/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 7/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 8/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo (Francisco dos Santos Reis).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 9/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo).
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 10/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnia de um mês de licença prêmio a servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 11/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 12/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidor responsável por filho com transtorno do espectro autista - TEA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 13/2025 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnia de 01 mês de licença-prêmio ao servidor do Poder Legislativo"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 14/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 15/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Valéria Oliveira de Góis).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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