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parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

Ofício n.º 414/2025 - GAB (PMJT) Resposta a requerimentos.

Edital de Convocação Municipal do MDB – Movimento Democrático Brasileiro.

Ofício nº 553/2025 - GS - SETU Secretaria do Turismo.

Ofício 147/2025 ASSUNTO: Comunicação à empresa Sanepar sobre a legislação municipal referente à dispensa de instalação de caixa de gordura.

Ofício n.º 439/2025 - Solicitação de retirada do projeto n.º 117/2025, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia; cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do Município de Joaquim Távora, e dá outras providências.

Edital n.º 23/2025, oriundo da 55ª Zona Eleitoral.

Solicitação de Providências para garantia de acesso a medicamentos para crianças com TEA.

Ofício n.º458-SGP, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Requerimento do Deputado Delegado Tito Barichelo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2022 PREFEITO: REGINALDO VILELA

Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência do Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial de Administração e Planejamento do Legislativo Municipal.

"Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de desembolso para o Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2025".

" Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Aparecida Martins Carvalho).

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Alexandre Almeida de Oliveira)"

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo (Francisco dos Santos Reis).

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo).

Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnia de um mês de licença prêmio a servidor do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidor responsável por filho com transtorno do espectro autista - TEA.

"Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnia de 01 mês de licença-prêmio ao servidor do Poder Legislativo"

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo).

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Valéria Oliveira de Góis).