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PORT 4/2025 - PORTARIA
Ementa: " Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Aparecida Martins Carvalho).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 5/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Alexandre Almeida de Oliveira)"
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 6/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 7/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 8/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo (Francisco dos Santos Reis).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 9/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo).
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 10/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnia de um mês de licença prêmio a servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 11/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 12/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidor responsável por filho com transtorno do espectro autista - TEA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 13/2025 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de conversão em pecúnia de 01 mês de licença-prêmio ao servidor do Poder Legislativo"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 14/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 15/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Valéria Oliveira de Góis).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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