16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior.

2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício n.º 116/2026 da Ambleia Legislativa do Paraná.

1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 58/2026, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.

2 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 59/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

3 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 35/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

4 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 36/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

5 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 37/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias.

6 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 38/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos.

7 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 27/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 29/2026, de autoria da vereadora Vanessa Ramos de Oliveira, que “ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS”.

10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 30/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats, que “ALTERA A ESPECIFICAÇÃO/DESTINAÇÃO Nº 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025, ADICIONADA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS”.

11- Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 31/2026, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats, que “INSTITUI O PROGRAMA “CARTÃO KIT GESTANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, DESTINADO ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12- Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 32/2026, de autoria do vereador Adevilson dos Santos, que “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁVORES FRUTÍFERAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PASSEIOS E NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, EM SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO ÀS ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS E SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13- Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 34/2026, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, da Ouvidoria Legislativa, da Transparência Legislativa, do Controle Interno e das diretrizes de Governança no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”.

16 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Resolução n.º 05/2026, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Benedito Azarias que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)”.

VOTAÇÕES

2ª VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos, maquinários e equipamentos considerados inservíveis para o desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá outras providências”.

1ª VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1328/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA”.

VOTAÇÃO ÚNICA – Projeto de Resolução n.º 05/2026, de autoria do Presidente da Cãmara, vereador Benedito Azarias, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)”.