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“DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Emenda ao Projeto de Lei n.º 108/2025, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Inclui o parágrafo 3º, no art. 4º, da presente lei, que terá a seguinte redação: Parágrafo terceiro. As três primeiras horas dos serviços prestados terão os preços/tarifas, que constam no anexo I da presente lei, reduzidos pela metade.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 63/2025, que “Prorroga o prazo concedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para construção do Fórum da Comarca de Joaquim Távora”.

Emenda ao Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Emenda ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 04 adicionada ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "altera o valor do vencimento básico do cargo de assistente administrativo e dá outras providências".

EMENDA MODIFICATIVA N. 05 ADICIONADA AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 005/2025 Artigo 1º. Fica alterado o art. 102 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, nos seguintes termos: Art. 102. Toda e qualquer proposição escrita, para constar na pauta de sessão ordinária, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, deverá ser apresentada até as 12 horas da segunda-feira que antecede a sessão, na Secretaria da Câmara, que as protocolará, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente, podendo ser utilizado o protocolo eletrônico – SAPL ou outros a serem adotados. Art. 2º. Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Emenda ao Projeto de Lei n.º 105/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. Art. 1º. O inciso I, do art. 3º, da presente lei, passa a ter a seguinte redação: I - ESCOLA MUNICIPAL; Art. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação.

Emenda ao o Projeto de lei nº. 107/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Art. 1º. Ficam modificados os anexos 02 e 06 da Lei 4.320/64 da Câmara Municipal (órgão 01 – unidade 001), conforme demonstrativos em anexos.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 – PL 107/25. Emenda ao o Projeto de lei nº. 107/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026”. Art. 1º. Acrescenta o Art. 9º-A ao Projeto de Lei nº 107/25: “Art. 9º-A. Fica o Executivo Municipal, autorizado a reajustar/suplementar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, nos mesmos montantes da Lei Orçamentária Anual de 2026.”

Emenda ao Projeto de lei nº. 70/205, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2025 O vereador Benedito Azarias, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2025 O vereador Carlos Henrique Castanheira, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2025 O vereador Marcos José Domingues, nos uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2025 O vereador Luiz Paulo Corrêa, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2025 O vereador Adevilson dos Santos, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2025 A vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025 O vereador Fernando da Cunha Fiats, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025 A vereadora Vanessa Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09/2025 A vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.

Emenda Supressiva n.º 01 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n.º 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Veto nº 001/2025 ao Projeto de lei nº 07/2025.

Veto 002/2025 ao Projeto de Lei nº 11/2025.

Veto 003/2025 ao Projeto de lei nº 18/2025.

Veto 004/2025 ao Projeto de Lei nº 29/2025

VETO PARCIAL N.º 05 AO PROJETO 48-2025, DE AUTORIA DO VERADOR LUIZ PAULO CORRÊA, MARCOS JOSÉ DOMINGUES E CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto ao Projeto de lei nº 80/2025

Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzoto, que está a frente da reitoria do “Santuário Santíssimo Nome de Jesus”

"MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHO FABIANO DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHURRASCO'.

“Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira”.

Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.

“MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA PROFÉTICA IDENTIDADE, SENHOR FABIANO COSTA DE ALMEIDA”.

parecer favorável das comissões permanente.

parecer favorável das comissões permanentes

parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

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parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

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parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.

parecer favorável das comissões permanentes.