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EII 3/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2025
O vereador Marcos José Domingues, nos uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marcos Domingues
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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EII 4/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2025
O vereador Luiz Paulo Corrêa, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Luiz Paulo Corrêa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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EII 5/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2025
O vereador Adevilson dos Santos, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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EII 6/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2025
A vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Ivone Aparecida Mendonça Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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EII 7/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07/2025
O vereador Fernando da Cunha Fiats, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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EII 8/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025
A vereadora Vanessa Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Vanessa Ramos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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EII 9/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09/2025
A vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei n.º 107/2025, que “Estima Receita e fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA/2026”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Valdirene Cabrera Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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PCP 1/2025 - Pareceres das Comissões Permanentes
Ementa: parecer favorável das comissões permanente.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
COMISSÕES PERMANENTES - COM PERM
Texto Original
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MH 62/2025 - Moção de Homenagem
Ementa: Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzoto, que está a frente da reitoria do “Santuário Santíssimo Nome de Jesus”
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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MH 65/2025 - Moção de Homenagem
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHO FABIANO DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHURRASCO'.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MH 66/2025 - Moção de Homenagem
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA APRESENTADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MH 67/2025 - Moção de Homenagem
Ementa: Moção de Aplausos direcionada ao Ilustríssimo Pastor da Igreja Evangélica Mistério Divino, Senhor Anito Silva do Prado.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MH 101/2025 - Moção de Homenagem
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTRÍSSIMO SR. PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA PROFÉTICA IDENTIDADE, SENHOR FABIANO COSTA DE ALMEIDA”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ORP 1/2025 - Ofício de Resposta Proposição
Ementa: Ofício n.º 414/2025 - GAB (PMJT)
Resposta a requerimentos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Texto Original
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O(D) 1/2025 - Ofícios - Documentos
Ementa: Edital de Convocação Municipal do MDB – Movimento Democrático Brasileiro.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
SECRETARIA - SECRETARIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adevilson dos Santos
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Carlos Henrique Castanheira
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O(D) 2/2025 - Ofícios - Documentos
Ementa: Ofício nº 553/2025 - GS - SETU
Secretaria do Turismo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
SECRETARIA - SECRETARIA
Texto Original
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O(D) 3/2025 - Ofícios - Documentos
Ementa: Ofício 147/2025
ASSUNTO: Comunicação à empresa Sanepar sobre a legislação municipal referente à dispensa de instalação de caixa de gordura.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O(D) 4/2025 - Ofícios - Documentos
Ementa: Ofício n.º 439/2025 - Solicitação de retirada do projeto n.º 117/2025, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia; cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do Município de Joaquim Távora, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ORD 23/2025 - Ofícios diversos recebidos
Ementa: Edital n.º 23/2025, oriundo da 55ª Zona Eleitoral.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
SECRETARIA - SECRETARIA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ORD 55/2025 - Ofícios diversos recebidos
Ementa: Solicitação de Providências para garantia de acesso a medicamentos para crianças com TEA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CONSELHO TUTELAR - CT
Texto Original
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ORD 458/2025 - Ofícios diversos recebidos
Ementa: Ofício n.º458-SGP, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
SECRETARIA - SECRETARIA
Resultado: Matéria lida
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ORD 459/2025 - Ofícios diversos recebidos
Ementa: Requerimento do Deputado Delegado Tito Barichelo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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TCH 40/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 40/2025
"Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira".
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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TCH 43/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Neuza Maria Leonel Vieira”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCH 44/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Padre Valdemir Granzzotto de Moraes”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCH 45/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Venâncio Oliveira Lima”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCH 56/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Joel Alvarenga”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCH 57/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando Neves”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCH 58/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Antenor Tadao Nagata”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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TCH 96/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCH 98/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Santo Grando”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 40/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 41/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Leila de Fátima Abreu”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 42/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Nilton Flavio Ovçar”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 59/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Bortolo Valle”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Data Votação:
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TCB 97/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “Outorga título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 99/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adevilson dos Santos
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 100/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Fernandinho do Gás
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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TCB 102/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PC 2/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2022
PREFEITO: REGINALDO VILELA
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO PARANÁ - TCE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ESS 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA
Ementa: Emenda Supressiva n.º 01 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMS 2/2025 - EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
Ementa: Emenda Modificativa n.º 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Carlos Henrique Castanheira
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PORT 1/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência do Legislativo Municipal.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
PORTARIAS-P LEGISLATIVO nº 1, de 02 de janeiro de 2025
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PORT 2/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo comissionado de Assessor Especial de Administração e Planejamento do Legislativo Municipal.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 3/2025 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de desembolso para o Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2025".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 4/2025 - PORTARIA
Ementa: " Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Aparecida Martins Carvalho).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 5/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Alexandre Almeida de Oliveira)"
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 6/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 7/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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PORT 8/2025 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo (Francisco dos Santos Reis).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Benedito Azarias
Texto Original
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